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terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

TCU manda ex prefeito paraibano devolver mais de 100 mil aos cofres da Paraíba

JP-O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de Luiz Carlos Monteiro da Silva, ex-prefeito de Ingá, referentes ao convênio nº 755.659/2011 celebrado com o Ministério do Turismo para a  promoção dos festejos juninos. Ele foi condenado por não prestar contas dos recursos e terá de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 126 mil, valor já corrigido. Também terá de pagar multa no montante de R$ 15 mil.

O valor do convênio foi de R$ 105.687,66, dos quais R$ 100.000,00 consistiam em recursos federais e R$ 5.687,66, em recursos da contrapartida municipal.

Após o término do prazo fixado para a prestação de contas, ocorrido em 4/3/2013, o Ministério do Turismo expediu notificações à prefeitura de Ingá e ao ex-prefeito Luiz Carlos Monteiro, para que apresentassem a referida prestação de contas. Apenas o prefeito atual, Manoel Batista Chaves Filho, respondeu à notificação, ocasião em que informou que não localizou os comprovantes de despesas dos recursos aplicados e requereu a instauração de tomada de contas especial.

"Assim,  por  deixar  o  ex-prefeito  de  prestar  contas  dos  recursos  utilizados  na  sua  gestão,  mesmo após ter sido citado por esta Corte, fica presumida a ocorrência de dano ao erário no valor integral dos recursos federais que lhe foram repassados", afirmou o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro. Segundo ele, o ex-prefeito  descumpriu a obrigação legal e constitucional, imposta a todos aqueles que gerem recursos públicos, de prestar contas dos recursos recebidos.

DIRCEU FAZ CURSOS E SE EXERCITA NA PRISÃO

247 – Preso há seis meses na 17ª fase da Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu fez dois cursos técnicos do Senai, de elétrica e de eletrônica, e agora pretende aprender espanhol pelo Instituto Nacional Brasileiro por correspondência.

Segundo reportagem de Bela Megale, no CMP (Complexo Médico Penal), presídio na região metropolitana de Curitiba (PR), ele também se dedica diariamente à leitura. Recebeu recentemente uma leva livros, entre eles "Austeridade - História de uma ideia perigosa", do economista e professor da Brown University Mark Blyth; e "A outra história da Lava Jato", do jornalista Paulo Moreira Leite.

Dirceu também tem procurado se exercitar, com a orientação do empresário Marcelo Odebrecht, também preso na Lava Jato.

As atividades podem ajudá-lo a reduzir o tempo da pena caso seja condenado.

PLANALTO E ESTATAIS TORRAM BILHÕES EM PROPAGANDA PARA LEVANTAR IMAGEM DE DILMA

No primeiro governo Dilma, a Secretaria de Comunicação (Secom), da Presidência da República, aplicou R$ 815 milhões em propaganda, tentando construir imagem positiva do governo. Sem contar os gastos das quatro maiores estatais para trombetear as maravilhas do governo: R$ 5,3 bilhões. A campeã é a Caixa, feudo do petista André Vargas, hoje preso, e do amigo Clauir Santos, chefe de marketing do banco.

Só em 2014, ano da reeleição de Dilma, a Presidência da República gastou R$ 238 milhões em propaganda, o triplo do último ano de Lula.

Apesar da farra com dinheiro público em publicidade, o Planalto trocará as agências que dividem a verba: Leo Brunet, Propeg e Nova SB.

Debilitada pela gatunagem na era petista, a Petrobras gastou R$ 1,35 bi em publicidade no primeiro governo Dilma. Banco do Brasil, R$ 1,42 bi.

Mesmo em declínio e amargando prejuízos, os Correios gastaram R$ 615 milhões com propaganda, durante o primeiro governo Dilma.

Nepotismo: prefeituras paraibanas viram 'negócio de família'

JP-Nem mesmo o monitoramento constante dos órgãos de fiscalização e controle tem impedido que prefeitos mantenham uma antiga prática de nomear parentes para cargos comissionados na administração municipal. Na Paraíba, pelo menos 25,11% dos prefeitos lotearam o Executivo de parentes. O percentual equivale a 56 das 223 prefeituras paraibanas, a maioria concentrada no Sertão e na região da Borborema, além de alguns municípios do Agreste. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste e em 641 deles, o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social, que lidam com a maior quantidade de repasses federais. Autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Faculdade Asces, de Caruaru, o cientista político Vanuccio Pimentel explicou que estas secretarias foram escolhidas justamente por possuir organização em nível nacional onde os gestores municipais precisam ser devidamente registrados. Isso permitiu o acesso global aos ocupantes das secretarias. Os dados utilizados no trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.

NORDESTE

No total de prefeituras nordestinas, 42% apresentaram uma estrutura de clã político em sua administração. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas por familiares do prefeito. Vanuccio Pimentel explicou que os clãs são organizações informais que se alimentam da formalidade das instituições para controlar o processo político em alguns municípios. “Este controle é feito por meio de uma organização familiar no qual o prefeito do município nomeia parentes para ocupar as suas secretarias. Isso permite que o prefeito e sua família controlem diretamente um montante enorme de recursos públicos”, afirmou.

O esquema montando, explica o especialista, também permite ao prefeito lançar candidatos de sua família para ocupar outros cargos, como o cargo de prefeito em alguma cidade vizinha ou até ocupar uma cadeira na assembleia legislativa e, em alguns casos, até ocupar uma cadeira na Câmara Federal, destaca o cientista político.

No estudo, Vanuccio Pimentel preferiu não divulgar os nomes dos municípios em que foram identificados estes parentes, com o argumento de preservar o método estatístico utilizado para a associação de parentesco e considerando que a divulgação destes municípios e dos parentes identificados provocaria alguma agitação política nestas localidades. “Porque este não é o objetivo da pesquisa acadêmica”, argumentou.

Ano passado, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou 27 processos envolvendo a prática de nepotismo contra gestores paraibanos que transformaram a administração em negócio familiar. Exemplo deles foi o prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo (PMDB), que nomeou a mãe, a esposa e até irmãos para cargos comissionados. 

Restrições impostas em súmula do STF

A legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual mandatário possam concorrer nas eleições seguintes e proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias. Apesar de condenável, o cientista político entende que a prática não se trata propriamente de nepotismo do ponto de vista legal. “De fato, do ponto de vista teórico, esta prática de nomear parentes para os cargos de secretário municipal configura nepotismo. No entanto, pela legislação brasileira que torna crime o nepotismo na administração pública, esta prática política não se enquadra nesta tipificação penal”, disse.

Conforme lembrou Vanuccio, o STF emitiu a súmula vinculante n. 13, que considera nepotismo a nomeação de parentes para cargos de confiança de chefia e assessoria na administração pública. Posteriormente, o mesmo STF entendeu que o cargo de secretário municipal não se enquadra na categoria de cargo de confiança e foram tipificados como cargos políticos.

Sendo políticos, portanto, não haveria a necessidade de vedação legal para a nomeação de parentes, visto que em algumas localidades as alianças políticas podem ocorrer dentro da mesma família. Dessa maneira, esta prática não pode ser tipificada como nepotismo.

Vanuccio chegou à conclusão de que não há perspectiva de que esses clãs deixem de existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que faça frente a esse poder”, concluiu.

Com calote em alta, distribuidoras dobram cortes na conta de energia

JP-Com a disparada das contas de luz em 2015 e a maior inadimplência, as distribuidoras estão se desdobrando para efetuar os cortes de energia nos prazos fixados em lei. As empresas dizem que a maior necessidade de cortes elevou seus custos, e que seus funcionários não conseguem fazer o trabalho no prazo.

No último levantamento da Abradee (associação das distribuidoras), o número de cortes foi de 3,1 milhões no primeiro semestre de 2015. No mesmo período de 2014, o número havia sido 1,6 milhão. Os motivos são a recessão, que tirou poder de compra da população, e o aumento no preço da energia.

Os cortes são o principal instrumento das distribuidoras para forçar o cliente a pagar as faturas. Como as empresas não conseguem efetuá-los, elas afirmam que estão perdendo esse poder junto ao consumidor.

A Abradee encaminhou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido de revisão dos prazos permitidos para realizar os cortes. Elas querem autorização para interromper o fornecimento após o prazo legal de 90 dias -criando uma terceira janela de oportunidade, além das duas existentes.

Hoje, elas podem cortar a luz em duas ocasiões: entre o 45º e o 55º dia de atraso, após notificação ao consumidor, e do 75º ao 85º dia, caso ele continue inadimplente.

APÓS 90 DIAS

Depois de 90 dias que uma fatura não foi paga, as distribuidoras não podem mais efetuar o corte em relação àquela inadimplência. Se uma segunda conta não for paga, começa um novo prazo de 90 dias, e assim por diante. Em uma primeira decisão, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou o pleito. Ele afirmou que o corte após esse prazo não é um direito das empresas e que uma mudança na legislação do setor precisaria passar por uma audiência pública para que os consumidores também pudessem se manifestar. A Abradee estuda se deve enviar um novo pedido, agora para a alteração regulatória. 

Campanha da Fraternidade 2016 alerta para falta de saneamento básico

JP-Esgoto a céu aberto e lixo sem coleta regular são situações antigas que acompanham muitos moradores que vivem nas comunidades localizadas em João Pessoa. Essa mesma realidade é recorrente ainda para muitas pessoas que moram no interior do Estado, a exemplo do Conde, Guarabira, Itabaiana, Esperança, Patos. A falta de saneamento básico é apontada como o principal gerador desses problemas e será foco do tema da Campanha da Fraternidade (CF) 2016, que será lançada no país amanhã e, dia 19, na Paraíba.

Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a ação promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) tem como objetivo alertar a população para os cuidados com o meio ambiente, começando pela própria casa, e cobrar melhorias de infraestrutura aos gestores públicos. 

“A igreja quer chamar a atenção das pessoas e das autoridades para as violações à natureza e, dentro desse contexto, a falta de saneamento básico que tem gerado muitos problemas, como a poluição de rios, contaminação do solo e poluição das matas. Essa casa comum que está sendo ameaçada é o nosso planeta e, em meio a essa situação, a população sofre com falta de água potável, exposição a doenças pela falta de esgotamento sanitário e coleta de lixo”, explicou o representante da Arquidiocese da Paraíba, responsável pela divulgação da CF 2016, padre Egídio de Carvalho.

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), 40 mil domicílios na Paraíba, até dezembro de 2014, não dispunham de rede de esgotamento sanitário. Entre os males que afetam a população em decorrência de esgotos lançados livremente nas ruas e em cursos de água estão a leptospirose, amebíase, além da diarreia, que afeta sobretudo crianças. No ano passado, dez crianças com menos de 1 ano de vida morreram na Paraíba em virtude desse último problema, segundo Datasus.

“Com a falta de saneamento básico, é a vida das pessoas e da natureza que estão sendo ameaçadas. É inaceitável que nos dias de hoje a gente tenha que falar de problemas de saneamento básico no Brasil”, criticou o padre Egídio de Carvalho.

Através da assessoria de comunicação, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que no Estado a cobertura de esgotamento, até 2014, era de 36,56%. No entanto, a assessoria informou que esse percentual foi ampliado, devido à execução de obras concluídas até 2015 e outros projetos que estão em andamento.

A abertura da CF 2016 na Paraíba acontecerá no Seminário Arquidiocesano, na capital, às 19h30, com uma missa. No mesmo dia, em Patos (Sertão), acontece um debate, na escola Cristo Rei, às 19h, e missa no dia 20, às 7h30, no lixão da cidade. 

Acidente mata cinco pessoas e fere outras seis em rodovia paraibana - saiba detalhes

Um grave acidente de trânsito envolvendo dois carros deixou cinco pessoas mortas e seis feridas na noite de segunda-feira (8), entre as cidades de Paulista e São Bento, no Sertão paraibano. Os veículos bateram de frente na rodovia estadual PB-293. Morreram na hora o motorista de um dos carros, Otimar Prince Lopes, de 33 anos; o fillho dele Thiery Duarte Prince Lopes, de 8 anos; e Maria Clara Araújo, de 5 anos. Outras duas vítimas, Hélio Flatson Araújo, de 4 anos; e Thaiane Duarte da Costa, de 27; acabaram morrendo quando estavam a caminho do hospital.

De acordo com o relato de testemunhas, os carros seguiam em sentidos opostos quando bateram de frente. O veículo que seguia de Paulista para São Bento transitava com sete ocupantes e o estava na via contrária, tinha quatro pessoas. Todos os mortos estavam no primeiro veículo.

A suspeita da Polícia Civil é de que a ultrapassagem proibida tenha sido a causa do acidente. “Segundo os levantamentos preliminares, o motorista do veículo vermelho foi tentar fazer uma ultrapassagem, colidindo frontalmente com o carro prata”, disse o delegado de Polícia Civil, Homero Perazzo, que investiga o caso.

As vítimas foram socorridas por equipes do Resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das cidades de Paulista e São Bento. Entre os seis sobreviventes, quatro foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, outra para o Hospital Regional de Patos e outra para o Hospital Regional de Pombal.

JP-(Atualizada às 09h07)

É HOJE O DIA DE LUCY ALVES: Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense desfila a partir das 2:30 da madrugada



Mais seis escolas do Grupo Especial se apresentam no Sambódromo do Rio, a partir das 21h30 desta segunda-feira (8). Vila Isabel, Salgueiro, São Clemente, Portela, Imperatriz e Mangueira disputam o título do carnaval de 2016 com outras seis escolas que se apresentaram no domingo (7). Veja os enredos das escolas desta segunda-feira (8).

Unidos de Vila Isabel
A escola de Noel vai contar a história do político Miguel Arraes, que foi prefeito de Recife e governador de Pernambuco. A trajetória dele será focada principalmente no incentivo que Arraes deu à educação e à cultura popular.

No enredo “Memórias de Pai Arraia. Um sonho pernambucano, um legado brasileiro”, o carnavalesco Alex de Souza conta como Arraes, sensibilizado com a miséria provocada pela seca e preocupado em resolver conflitos sociais entre usineiros e operários entrou para a vida pública. Foi nessa época que ganhou o apelido de Pai Arraia. E pensando na melhoria das condições de vida do povo, convidou intelectuais e educadores e promoveu uma verdadeira revolução na educação e à cultura popular.

A Unidos de Vila Isabel abre os desfiles desta segunda-feira com seis alegorias, 3.800 componentes em 28 alas. O intérprete Igor Sorriso estreia na escola, que tem bateria comandada por mestre Wallan. A rainha de bateria é Sabrina Sato. Phelipe Lemos e Dandara Ventapane formam o primeiro casal de mestre-sala e porta-bandeira. Em 2015, a Vila ficou na 11ª colocação.

Acadêmicos do Salgueiro

O abajur lilás decora a alegoria do cabaré no
enredo sobre malandro

A escola vai entrar na avenida para cantar o malandro batuqueiro, vaidoso, que gosta de ser vestir bem e usa sapato bicolor, que vive pelos bares e pelos cabarés. O Salgueiro vai contar a história do malandro que sabe se virar na rua como ninguém, mas que não dispensa a ajuda das entidades religiosas.

No enredo “Ópera dos malandros”, os carnavalescos Márcia e Renato Lage garantem que o malandro é um bon vivant, que não faz mal a ninguém e gosta de se divertir. Ele tem jogo de cintura para driblar as adversidades e não perde uma boa roda de samba. E, acima de tudo, é um ser de paz.

A escola leva para avenida seis carros e um tripé. Os 3.800 componentes vão estar divididos em 31 alas. Os intérpretes Leonardo Bessa e Serginho do Porto dividem o microfone para cantar o samba-enredo. A bateria de mestre Marcão tem como rainha Viviane Araújo. E a porta-bandeira Marcela Alves e o mestre-sala Sidcley defendem o pavilhão vermelho e branco. No ano passado o Salgueiro ficou em segundo lugar.

São Clemente

Desde a Idade Média, o palhaço é ligado ao povo,
à alegria, ao grotesto, em oposição ao recato divino
A única representante da Zona Sul do Rio no grupo, a São Clemente promete mais um desfile calcado na sua mais forte característica: a irreverência. A escola vai falar dos palhaços. Nenhum em especial, mas todos serão lembrados com muito carinho.

No enredo “Mais de mil palhaços no salão…”, a carnavalesca Rosa Magalhães, vai abusar da alegria, das cores e das brincadeiras para falar de uma das personagens mais marcantes do circo. Mas que ninguém pense que o desfile é só brincadeira. Com ironia, a escola vai lembrar também momentos em que o povo é feito de palhaço.

Para brincar na avenida, a São Clemente vai entrar com seis alegorias e 3.000 componentes em 30 alas. O samba vai ficar a cargo do estreante Leozinho Nunes. Os ritmistas ficam sob a batuta de Caliquinho e Gilberto Almeida. A bateria tem como rainha Raphaela Gomes. O casal de mestre-sala e porta-bandeira é composto por Fabrício Pires e Denadir. Em 2015, a São clemente ficou em oitavo lugar.

Portela

A águia da Portela vai fazer uma viagem real e imaginária em busca de conhecimento e de conquistas da humanidade. Pelos olhos da ave-símbolo, a escola vai embarcar na Odisseia de Homero, atravessar o Mar Morto, encarar dinossauros e fazer viagens intergalácticas.

O carnavalesco Paulo Barros explica que o enredo “No voo da Águia, uma viagem sem fim”, tem o objetivo de mostrar que o homem está sempre seguindo em busca de novos territórios, como os navegadores, de objetos, como o Santo Graal, de conhecimento para saber o que existe no universo, e até de novas sensações, quando se lança em aventuras extremas como escaladas aos picos mais altos do mundo. Paulo Barros não esquece nem mesmo as viagens feitas sem sair da cadeira, pelo tecnológico mundo da internet.

Vão embarcar nessa viagem 3.800 componentes em 35 alas e sete carros e dois tripés. A Portela vai se apresentar com dois intérpretes: Gilsinho e Wantuir. O mestre Nilo Sérgio comanda a bateria que tem como rainha Patrícia Nery. O casal de mestre-sala e porta-bandeira é formado por Alex Marcelino e Danielle Nascimento. No ano passado, a Portela ficou em quinto lugar.

Imperatriz Leopoldinense



A primeira parte do desfile da Imperatriz vai retratar
o universo caipira do interior do país

A verde e branco de Ramos promete abalar as estruturas do Sambódromo neste carnaval. Para mexer com o coração de todo mundo, vai homenagear uma das duplas sertanejas mais queridas do país, os irmãos Zezé Di Camargo e Luciano. E haja coração.

O carnavalesco Cahê Rodrigues se inspirou no filme “Dois filhos de Francisco” para compor o enredo “É o amor… que mexe com minha cabeça e me deixa assim… Do sonho de um caipira nascem os dois filhos do Brasil”. Além de contar a trajetória musical da dupla, a Imperatriz também vai lembrar os tempos de criança, a lida na roça e a vida deles no interior de Goiás.

A Imperatriz vai desfilar com 3.800 componentes em 32 alas e sete carros e dois tripés. O samba-enredo vai ser cantado por Marquinhos Art’Samba e acompanhado pela bateria de mestre Lolo. À frente dos ritmistas se apresenta a rainha Cris Vianna. O casal de mestre-sala e porta-bandeira que vai defender o pavilhão é formado por Rogério Dornelles e Rafaela Theodoro. Em 2015, a escola conquistou o sexto lugar.



Estação Primeira de Mangueira
Ela já passou pelo Sambódromo uma vez, quando a mesma Mangueira fez um enredo sobre os Doces Bárbaros. Agora, ao celebrar 50 anos de carreira Maria Bethânia retorna, sozinha, como enredo da verde-e-rosa.  A cantora terá sua vida e obra apresentada na avenida.

O carnavalesco Leandro Vieira deixa claro no enredo “Maria Bethânia, a menina dos olhos de Oyá”, vai abordar amplamente o lado religioso da cantora nascida em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Mas seus sucessos também serão lembrados na avenida.

A Mangueira vai desfilar com 4.300 componentes, em pelo menos 30 alas, seis carros e um tripé. O intérprete será Ciganerey. A bateria será comandada por mestre Ricardo Explosão, e terá à frente a rainha Evelyn Bastos. O pavilhão verde-e-rosa será empunhado pela porta-bandeira Squel e protegido pelo mestre-sala Raphael. No ano passado a Mangueira ficou em décimo lugar.

Fonte: Do G1 Rio

Créditos: Alba Valéria Mendonça
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