sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Eleitores poderão acompanhar apuração dos votos na PB através de aplicativo

A Justiça Eleitoral disponibiliza seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas:

JE Processos

O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Além de eleitores em geral, costuma ser utilizado por advogados e jornalistas. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão

Com esse aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País. O acesso facilitado a esses documentos permite que o cidadão verifique se o BU impresso na sua seção corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral.

Resultados

Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje dentre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.

e-Título

Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação do documento em papel.

Mesários

O aplicativo é destinado a um público de aproximadamente dois milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contém instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

Pardal

Voltado para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha dos partidos e candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com TSE
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Mesmo sem doutorado, candidatos usam título de ‘doutor’

Dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelaram que 22 candidatos se apresentam como ‘doutor’ para pedir votos nas eleições deste ano no estado.

De acordo com a legislação brasileira, é considerado doutor quem conclui o curso de doutorado em uma instituição de ensino superior. Outra condição é ter terminado o Bacharelado em Direito. O decreto imperial, instituído por Dom Pedro I em 1827, confere o título de doutor aos graduados em Direito.

O site do TRE não detalha, no entanto, se o candidato possui pós-graduação. No sistema apenas consta se o concorrente tem ensino superior completo ou não.

A maioria dos candidatos que utiliza a alcunha na Paraíba disputa uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa e tem como ocupação a medicina. Dos 17 que tentam um mandato na Casa de Epitácio Pessoa, 12 são médicos.

Dentre os postulantes, há também servidores públicos e uma administradora de empresas.

Confira a lista dos ‘candidatos doutores’:

Deputado Federal

Drª Cláudia Araújo(MDB)  – servidora pública municipal

Dr Bruno Deriu (Avante) – advogado

Dr Damião (PDT) – médico

Dr Djalma (Avante) – médico

Dr Hilton – advogado

Deputado Estadual

Dr Galileu (PPS) – médico

Doutor Mariano (PPS) – advogado

Doutor Romualdo (PSB) – médico

Doutor Zé Célio (PPS) – médico

Drª Daniele Bronzeado (PDT) – advogada

Drª Francimar (Patriotas)- médica

Drª Paula (PP) – médica

Drª Jane Panta (PP) – médico

Dr Taciano Diniz (Avante) – médico

Dr Ricardo Souto (PSDB) – advogado

Dr Renato Gadelha (PSC) – médico

Dr Aníbal (Avante) – médico

Dr Olímpio (MDB) – servidor público estadual

Dr Érico (PPS) – médico

Drª Tânia (PROS) – administrador

Dr Américo (Avante) – médico

Dr Aledson Moura (PSB) – médico
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TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove Municípios; 3 São do Cariri da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.

Nos despachos, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, propôs formas parceladas de pagamento, pois, diante dos valores elevados, considerou o princípio da razoabilidade, a fim de não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.

Confira o valor sequestrado de cada Prefeitura:

1- Mulungu: R$ 238.876,13

2- Patos: R$ 164.738,90

3- Itapororoca: R$ 96.000,03

4- Boqueirão: R$ 60.101,68

5- Casserengue: R$ 47.249,30

6- Bom Jesus: R$ 40.317,79

7- Gurjão: R$ 28.429,80

8- Santa Luzia: R$ 14.412,71

9- Prata: R$ 12.737,91

Continuidade de sequestros
Foi determinada, também, a continuidade do sequestro das parcelas que ainda irão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017.
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Balanço Geral - Correio FM 98.1

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