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domingo, 27 de dezembro de 2015

2016 será complicado para o servidor público

Todos os prognósticos que estão sendo feitos para o ano que vem apontam um cenário de retração acentuada da atividade econômica.

O horizonte é particularmente complicado para o servidor público, em termos de remuneração.

Aumento salarial real é algo pouco provável no ano que chega em termos de funcionalismo público. Até mesmo a reposição da inflação se encontra indefinida.

Tudo vai depender do comportamento das receitas ao longo do ano.

Por enquanto, certo mesmo só aquele reajuste simbólico de 1% para cumprir a obrigação legal (e anual) da data-base da categoria.

Sucessivamente, nos últimos meses, a arrecadação tributária tem registrado quedas e levado várias prefeituras paraibanas a não ter condições de pagar a folha no prazo legal.

A maioria das municipalidades optou por um ´jeito de corpo´ – para usar o trecho de uma música de Caetano Veloso: quitar a gratificação natalina (13º) dos servidores efetivos e alongar o pagamento dos cargos comissionados e/ou de chefia.

A alegação é matemática: a cota extra anual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é creditada no dia 10 de dezembro, justamente para ajudar na quitação do 13º salário, teve uma elevação de apenas 4% este ano.

Considerando a inflação do período (dezembro/2014 a novembro de 2015), o repasse foi negativo em 4,2%.

Ricardo Coutinho disse que não é possível, a essa altura, dar qualquer informação concreta sobre reajuste no começo de 2016.

Ele também admitiu que está pendente a correção anual do piso nacional do magistério, que tem um índice estimado em 11%.

Conforme o governador, está impraticável fazer planejamento econômico consistente para o ano que vem.

Agora, é bom lembrar que os demais poderes e unidades orçamentárias autônomas do Estado – como Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público – têm os seus orçamentos próprios e suas politicas salariais diferenciadas.

O aperto, pra valer, será sobre o servidor do Poder Executivo.

*o comentário do colunista Arimatéa Souza, do Jornal da Paraíba

*fonte: jponline
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