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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

STF DEFINE CONTAGEM REGRESSIVA PARA CUNHA

247 - Assim que for intimado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá dez dias para apresentar sua defesa ao pedido de afastamento do cargo e do mandato de deputado, solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro.

Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro. Segundo o procurador-geral, Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" ao usar o cargo em benefício próprio, "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". O deputado é investigado em dois inquéritos por suspeita de ser beneficiado no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato.
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