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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Biometria termina dia 18 de março, mas muitos municípios não conseguiram concluir o processo na plenitude

JP-Eleitores dos 98 municípios contemplados com o processo biométrico obrigatório, que ainda não realizaram o cadastramento, devem atentar ao cumprimento do prazo, que se encerra no dia 18 de março. Até esta quarta-feira (24), segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o painel do cadastramento biométrico registrou o percentual de 83,05%, equivalente a 756.159 eleitores cadastrados desde o início da campanha, restando 154.300 eleitores para realizarem o procedimento.

Mesmo ultrapassando o percentual de 80%, número suficiente para a validação do processo biométrico, a Corte do TRE-PB decidiu, em sessão realizada no último dia 29, não homologar a biometria, quando se registrou a diminuição do atendimento de 10 mil para 600 eleitores por dia. O receio da Justiça Eleitoral é que os eleitores deixem para última hora, ocasionando grandes filas e causando transtornos.

O cadastramento é obrigatório para que se evite o cancelamento do título eleitoral, implicando em uma série de prejuízos, tais como: impossibilidade de se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, se for servidor ou funcionário público; impedimento de participar de concorrência pública; incapacidade de obter empréstimo em bancos públicos, obter passaporte, carteira de identidade e CPF; entre outros.

Confira, através deste link se a sua cidade está inserida no processo de biometria obrigatório, os horários e locais de atendimento.

Prazo para alistamento eleitoral e transferência

Segundo o Calendário Eleitoral das Eleições de 2016, os paraibanos que não se enquadram no processo de biometria e ainda não possuem o título de eleitor ou pretendem transferir o domicílio eleitoral têm até o dia 4 de maio para procurarem um cartório eleitoral e realizarem estes serviços. A data também é o prazo final para que o eleitor com deficiência e os idosos solicitem a transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

Todos esses procedimentos podem ser realizados na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel). Atualmente, o horário de funcionamento da Cenatel de João Pessoa é das 12h às 17h. No entanto, de acordo com a chefe de cartório da 70ª Zona Eleitoral, Alice Mesquita Targino, a pretensão da Justiça Eleitoral é expandir esse horário para os dois expedientes a partir de abril. Dessa forma, a Cenatel de João Pessoa passará a funcionar da 8h às 18h, com distribuição de fichas.


O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua respectiva região, portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior a três meses.
Para pedir transferência, o interessado deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar a situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que o nome não constará na folha de votação da seção eleitoral.

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