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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

BRASIL TEM 1 PREFEITO RETIRADO DO CARGO A CADA 8 DIAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

DP-O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

Inclusive há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

O número de cassados nos TRE’s é bem superior ao dado final registrado, porque o TSE tem revertido vários casos pelo país.

Em São Paulo, por exemplo, 19 políticos conseguiram mudar a decisão de primeira instância que cassava os mandatos.

Em alguns municípios, isso fez com que houvesse um troca-troca nas cadeiras, confundindo a população. Eleições chegaram a ser realizadas, mas os novos prefeitos eleitos ficaram apenas meses ou até dias no cargo, até que os cassados na primeira instância conseguissem reverter a sentença no tribunal superior.

Como o levantamento não inclui os cassados pela Justiça comum, estão fora da lista vários outros políticos que perderam o mandato pelo país. É o caso do prefeito de Mariana (MG) Celso Cota (PSDB).
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