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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Deputados e senadores paraibanos são contra o retorno da CPMF

JP- O retorno das atividades do Congresso Nacional deve ser marcado pelo debate em torno da proposta da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A expectativa do governo é aprovar o novo tributo até maio, para que a cobrança comece a ser feita a partir de setembro. Incumbido pela presidente Dilma Rousseff (PT) de se articular com a bancada federal paraibana para conseguir votos favoráveis à matéria, o governador Ricardo Coutinho (PSB) espera  um incremento de R$ 350 milhões a mais para a saúde do Estado. A maioria da bancada, entretanto, é contrária e não deve votar pela aprovação da proposta. 

O novo tributo é esperado principalmente pela presidente Dilma, que, ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), sem vetos, manteve a estimativa de R$ 24 bilhões com a arrecadação da CPMF, sem sequer ter sido votado no Congresso. Mesmo sendo considerada uma das prioridades do governo para este ano, parte dos deputados da Paraíba não acredita que a aprovação da CPMF no Congresso aconteça facilmente e alguns deles pretendem lutar contra a proposta. “Vamos obstruir e usar de todos os meios regimentais para derrotar a nova CPMF”, revelou o deputado Benjamin Maranhão, que integra o Solidariedade, partido que faz oposição ao governo. 

A CPMF está numa proposta de emenda à Constituição (PEC 140/15) encaminhada pelo governo à Câmara em setembro do ano passado. Relator da proposta na primeira etapa a ser vencida na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo, mas acredita que o resultado final saia antes de junho. 

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019. A proposta inicial deve ser resultado de um negociação feita entre a presidente Dilma e governadores estaduais para subir a alíquota a fim de que o dinheiro seja dividido entre Estados e municípios. 

Embora tenha sido incumbido de pressionar a bancada de seu Estado, o governador Ricardo Coutinho confessa que tem encontrado dificuldades para influenciar nos votos. Dos 12 deputados e três senadores, apenas Luiz Couto (PT) deve votar favorável à matéria. O governador disse que está fazendo o que pode para convencer a bancada e nas articulações tem defendido que a cobrança seja feita apenas para quem recebe acima de três salários mínimos. “Com alguns deles tenho tratado do assunto, com outros tenho preferido fazer um debate com a população. É preciso encontrar saídas para o país”, justificou.

Mesmo parlamentares que são da base aliada da presidente Dilma, não veem com bons olhos a criação de novo tributo. Aguinaldo Ribeiro (PP) alega ter dúvidas sobre o retorno da CPMF. “Estamos avaliando, mas só admito discuti-la desde que em função da contemplação dos municípios", afirma. Já Rômulo Gouveia, que é do partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que não poderia votar favorável por questão de coerência. “Fui um dos poucos da Paraíba que votei contra a CPMF. Era contraditório agora votar a favor. Acho que tem que criar novas alternativas”, explica.
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