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domingo, 14 de fevereiro de 2016

Espera em fila para agendar aposentadoria chega a 60 dias

O tempo de espera para dar entrada na aposentadoria em João Pessoa quadruplicou este ano, passando de 15 dias para 60 dias. Quem agendar atendimento no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) esta semana para dar entrada no benefício, só será atendido em abril.

Segundo o chefe de atendimento da gerência do instituto em João Pessoa, Wilker de Lucena Macedo, o motivo da demora foi a greve dos servidores administrativos ocorrida no ano passado, que retardou o atendimento. Ele revelou que atualmente há uma demanda reprimida na Paraíba de 1.064 pedidos de aposentadoria que aguardam decisão administrativa. Este volume representa uma alta de 85,68% no número de usuários, considerando que antes da paralisação o quantitativo era de 573 processos.

De acordo com Wilker de Lucena, a estimativa é de que o tempo de espera só volte ao normal em junho deste ano. Após o recesso das festas natalinas, o chefe de atendimento frisou que a equipe do INSS realizou um cronograma de atendimento. “Então, ficou definido que os servidores que participaram da greve realizariam um número maior de atendimentos para acelerar o retorno da normalidade”, explicou.

No Brasil, 113 mil pessoas estão na espera para encerrar sua vida trabalhista. Vale lembrar que o governo federal está discutindo a possibilidade de fixar a idade mínima para se aposentar. Diante disso, um dos temores dos trabalhadores é como fica a situação do contribuinte se a idade for definida antes da concretização do atendimento no INSS, ou seja, na espera pós agendamento.

Advogado explica questão
O advogado e professor de direito Previdenciário e Internacional, Haruanã Cardoso, explicou que, se o contribuinte preencheu todos os pré-requisitos, como idade de vida e tempo de contribuição, e agendou o atendimento, ele não corre o risco de ser prejudicado com a definição desta idade mínima para aposentadoria, mesmo não tendo sido recebido ainda por um profissional do INSS.

“Acredito que a fixação da idade mínima não ocorra neste primeiro semestre, mas se passar neste período e o contribuinte estiver aguardando para ser atendido no INSS, ele não é prejudicado se atendeu todos os requisitos para se aposentar, porque trata-se de Direito Adquirido”.

Haruanã Cardoso destacou neste momento o trabalhador pode simular o tempo de espera para ser atendido em uma das agências do INSS, porque cada local tem sua demanda específica e o tempo para receber os beneficiários é variado. “Mesmo o INSS orientando que o agendamento seja feito em uma agência próxima ao domicílio do contribuinte, ele não é obrigado a seguir esta recomendação”, lembrou.

Saiba mais
Considerando todos os tipos de benefícios, existem na Paraíba 15.934 atendimentos agendados aguardando atendimento e que se acumularam por causa da greve dos servidores no ano passado. Os dados foram do chefe de atendimento da gerência do instituto em João Pessoa, Wilker de Lucena Macedo.

JP
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