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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Servidores 'mortos-vivos' assombram previdências municipais

JP-Institutos próprios de previdência de municípios da Paraíba estão identificando recebimentos de benefícios ou aposentadorias por familiares de beneficiários que já morreram. Após a suspensão dos pagamentos, os órgãos vão à Justiça para recuperar os recursos pagos. Em João Pessoa, Campina Grande e Patos, os dirigentes dos institutos estão no encalço dos “mortos-vivos”. 

Em Campina, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem) concluiu no segundo semestre do ano passado o recadastramento de aposentados e pensionistas da prefeitura. Do total de 3.393 beneficiados, 35 não atualizaram o cadastro. A direção do órgão abriu edital convocando os faltosos: 17 aparecerem. Depois, foi aberto um processo administrativo e o Ipsem descobriu que 18 estavam mortos, mas os proventos continuavam sendo creditados nas contas deles.

A primeira providência foi determinar o bloqueio dos pagamentos e abrir um processo administrativo. Um caso chamou atenção da direção do Ipsem. “Descobrimos que eram depositados os proventos na conta de um aposentado que tinha morrido em 2003. A família não comunicou o fato, mas também não tinha retirado os recursos. Entramos com uma ação na Justiça e recuperamos todo o dinheiro junto ao banco”, revelou o presidente do Ipsem, Antonio Hermano. No total, foram resgatados R$ 260 mil. 

Nos casos de constatação de recebimento por parte de familiares, estes são processados por crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Além de multa, haverá a cobrança, atualizada, dos valores recebidos indevidamente. 
Hermano disse que a medida contribui para equilibrar as finanças do Ipsem. Ele revelou que o órgão possui mais de 3,3 mil aposentados e pensionistas com uma folha de quase R$ 5,5 milhões. Por mês, o órgão tem uma receita de R$ 6 milhões.

No Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), 40 pagamentos estão bloqueados. Pelo sistema desenvolvido pelo órgão, entre o dia do aniversário do aposentado ou pensionista e três meses após a data, o beneficiário que não fizer a atualização cadastral tem o pagamento suspenso. “Foi o que aconteceu com esses quarenta beneficiários”, explica Verônica Gadelha, chefe da Seção de Folha de Benefícios do instituto.

Ela acrescentou que o próximo passo será convocá-los para o recadastramento, por meio de edital, publicado na imprensa. Se ninguém aparecer, o IPM abrirá um processo administrativo para verificar se o aposentado morreu e alguém estava recebendo por elenco. Paralelamente, será feita uma busca no sistema eletrônico disponibilizado pelos cartórios a relação dos mortos nos últimos meses. “Na hipótese de constatação da morte, será aberto um processo judicial para que a pessoa que tenha recebido o pagamento devolva os recursos e responda pelo crime”, ressaltou Verônica Gadelha.

No Sertão, foi identificado apenas um caso de um aposentado que tinha morrido, mas a família não informara. O dinheiro foi recuperado pelo PatosPrev, não havendo prejuízo aos cofres públicos. Noaldo Monteiro, diretor do instituto, informou que o órgão fez um convênio com o cartório da cidade para que informe mensalmente os nomes das pessoas que foram a óbito. 

O diretor acrescentou que, no PatosPrev, o aposentado ou pensionista tem que pegar mensalmente o contracheque. “Quando o beneficiário não vem receber, enviamos um funcionário até a casa dele para verificar o que está acontecendo. Se houver informação sobre a morte, o benefício será cancelado automaticamente”, explicou Noaldo.

Força-tarefa prendeu 28 pessoas na PB

Em setembro do ano passado, a Força-tarefa previdenciária prendeu 28 pessoas na Paraíba, sendo 17 prisões preventivas e 11 temporárias. Elas foram acusadas de fraudar aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para comprovar suposto exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder aposentadoria rural com base apenas em “entrevista”, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente após a concessão, eram incluídos empréstimos consignados, principalmente por meio de operadoras de crédito e financeiras. A operação, intitulada “Fanes”, contou com a participação de 140 policiais federais e 16 servidores da Previdência Social. 

A organização criminosa também atuava na concessão de pensões por morte, com a utilização de documentos irregulares como, por exemplo, atestados de óbito falsos. Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, considerando benefícios efetivamente pagos desde o mês de outubro de 2014 (quando foram detectadas as fraudes). Mas, quando considerada a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo evitado poderia ultrapassar os R$ 100 milhões.

Além das prisões, a Força Tarefa Previdenciária cumpriu 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Puxinanã, Mogeiro e Caturité, além de Recife (PE). Os investigados no caso pela PF responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação do governo e estelionato. 

Campina Grande

Recadastramento do Ipsem descobriu 18 aposentados mortos que estavam na folha de pagamentos.
Após bloqueio e processo administrativo, o órgão já conseguiu recuperar R$ 260 mil, via decisão judicial.

João Pessoa

Ausência de atualização de cadastro de aposentados e pensionistas levou o IPM-JP a bloquear 40 benefícios este mês.
Sistema “Caça-fantasma” é acionado três meses após a data de aniversário do beneficiário que não se apresentar para realizar novo cadastro.

Patos

O instituto vai suspender pagamento do aposentado ou pensionista que não pegar na sede do Patos-Prev o contracheque.

Após a suspensão, funcionários do instituto visitarão a casa do beneficiário para verificar se ele está vivo para depois fazer o cancelamento definitivo.
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