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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

TRE julga nesta quinta-feira pedido de cassação de Ricardo Coutinho

JP-Duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho serão julgadas nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os processos foram pautados pelo desembargador José Aurélio, que se afastou da relatoria às vésperas do julgamento. O novo relator é o juiz Tércio Chaves, que passou o dia de ontem estudando os processos. Ele garantiu que terá condições de julgar as ações, mesmo tendo assumido de última hora.

O desembargador José Aurélio proferiu despacho determinando a redistribuição dos processos, tendo em vista que ele assumiu a presidência do TRE, em substituição ao desembargador João Alves, que entrou em gozo de férias.  “Considerando o disposto no artigo 10 c/c artigo 29, parágrafo único do Regimento Interno deste tribunal, que veda o exercício simultâneo dos cargos de Corregedor Regional e Presidente, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judiciária para fins de redistribuição ao decano”.

O decano é o juiz Tércio Chaves, que já foi corregedor do TRE e atuou nos processos contra o governador Ricardo Coutinho. Por esse motivo, ele disse estar preparado para proferir seu voto na sessão de hoje. “Se não acontecer qualquer incidente processual, eu as julgarei amanhã (hoje)”, disse o magistrado. Ele revelou que tirou todo o dia de ontem para estudar os processos. “Se bem que eu já conhecia o conteúdo quando ainda era corregedor e relator”.

O juiz Tércio Chaves admite que poderá haver questionamento das partes antes do julgamento. Para o advogado Fábio Brito, que atua em favor do governador Ricardo Coutinho, a mudança do relator surpreendeu as partes. “O processo tramitou com um relator. Depois mudou a relatoria. Aí na sessão vai surpreender as partes com isso”, afirmou. Se a parte questionar a mudança de relatoria,  o julgamento poderá ser adiado para depois do Carnaval.
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