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domingo, 27 de março de 2016

Aliança pré-impeachment: Serra e Temer negociam pacto para governo após queda de Dilma

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que o vice-presidente Michel Temer(PMDB) deve assumir compromissos com a oposição e com o País caso a presidenteDilma Rousseff seja afastada da Presidência.

O tucano afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e montar um Ministério “surpreendente”.

Serra tem conversado com empresários, nomes do mercado e do Judiciário e com políticos sobre a possibilidade de Temer assumir, caso Dilma seja afastada pelo Congresso. Entre esses interlocutores estão os ex-ministros Nelson Jobim eArmínio Fraga, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) e o ex-presidenteFernando Henrique Cardoso.

Apesar de sempre ser apontado como provável ministro de Temer, ele diz que o PSDB deve esperar para discutir cargos. No entanto, o senador, economista de formação, está ajudando Temer nos primeiros diálogos sobre o chamado Plano de Reconstrução Nacional, e aponta as áreas da infraestrutura e de exportações como vitais para o sucesso da empreitada.

Na avaliação de Serra, “o novo governo não deve realizar nenhum tipo de retaliação a nenhuma força política”.

PMDB e PSDB discutem fim da reeleição

As cúpulas do PMDB e do PSDB no Senado começam a articular um acordo que passa pelo apoio dos tucanos a um eventual governo do vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do PMDB, caso a presidente Dilma Rousseff sofra oimpeachment no Congresso. A negociação passa pela aprovação de uma emenda constitucional que impõe o fim da reeleição e que poderá ser votada em breve pelo Congresso.

A avaliação é de que a medida poderia permitir o apoio dos tucanos a um eventual governo Temer até 2018 sem que ele pudesse se reeleger, o que “zeraria” o jogo da sucessão presidencial. Para o PMDB do Senado, isso seria positivo para conseguir agregar o apoio do PSDB no governo Temer, uma vez que os tucanos detém umas das maiores bancadas no Congresso Nacional e serão importantes numa eventual transição política. Também impediria que o hoje vice se mantivesse no poder por um período prolongado.

No ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se posicionaram publicamente a favor da iniciativa. O presidente do PSDB, senadorAécio Neves (MG), também declarou apoio ao fim da reeleição.

Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo Estadão consideram que, se houver um impeachment da presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assumir o governo, ele poderia concorrer nas próximas eleições gerais. A aprovação de uma PEC até lá impediria que Temer concorresse novamente.

O senador Antonio Carlos Rodrigues (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse à reportagem que vai propor em breve o fim da reeleição no seu parecer.

Um dos principais senadores do PSDB contrários ao fim do instituto da reeleição,Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que essa discussão, no momento, é “inteiramente inoportuna”. “O problema político imediato é o fim do governo”, disse. “É uma mesquinharia que não ajuda na busca da unidade que precisamos para enfrentar o impasse”, completou.

Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira disse que, somente com a aprovação da PEC, é que Temer não poderia concorrer em 2018. Ele destacou o fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendimento formado que um vice quando assume durante o mandato do titular pode concorrer a uma eleição.

Fonte: Estadão Conteúdo

Créditos: Estadão Conteúdo
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