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segunda-feira, 21 de março de 2016

Associação dos Magistrados divulgam nota de poio à Lava Jato

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à operação Lava Jato, que tem o juiz Sérgio Moro à frente do processo. A movimentação dos magistrados paraibanos, de acordo com a nota, ocorre por conta dos áudios interceptados pela Polícia Federal e tornados públicos por Moro com o ex-presidente Lula falando que a Suprema Corte está acovardada. O material também apresenta indícios de que o novo ministro chefe da Casa Civil (impedido oficialmente de assumir o cargo por decisão judicial) estaria tentando prejudicar as investigações. Confira a nota na íntegra:

Nota

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Entidade representativa dos juízes do Estado da Paraíba, e que tem dentre seus objetivos pugnar pela garantia da independência dos membros do Poder Judiciário, preocupada com os recentes episódios noticiados pela imprensa, nos quais atos de desrespeito e menosprezo à mais alta Corte do País atingiram não só aquela Corte, mas todos os membros do Poder Judiciário, vem a público informar que repudia qualquer ataque à magistratura em virtude de decisões judiciais legitimamente prolatadas. Além de considera inadmissível qualquer iniciativa que vise intimidar os juízes, como ameaças de processos disciplinares em decorrência da prática de atos judiciais no exercício de suas funções, a despeito da utilização dos recursos previstos na legislação processual correspondente.

A AMPB seguirá intransigente na defesa de seus associados e ressalta que ninguém está isento à aplicação da lei, reforçando que atitudes de pessoas/instituições locais com ataques à pessoa do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato, ou quaisquer outras operações, não servirão de intimidação e que os juízes deste Estado sigam nos âmbitos de sua atuação combatendo a corrupção em nível local.

A AMPB reafirma que, neste grave momento em que os Poderes constituídos estão sofrendo ataques, está vigilante quanto a qualquer tentativa de supressão de garantias da magistratura, que são essenciais à preservação da independência de seus membros, apoiando todo e qualquer trabalho dos membros do Poder Judiciário no combate à corrupção, em todas as suas formas.



João Pessoa, 21 de março de 2016.
Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB
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