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terça-feira, 1 de março de 2016

DILMA ESTÁ SALVA: Impeachment não tem voto, cassação não tem tempo – Por Alex Solnik

Quem está convocando os brasileiros para irem às ruas derrubar o governo esconde uma verdade incômoda: por mais que as ruas implorem, sempre aos domingos, e imprequem contra a presidente, o governo dela não vai cair porque não há votos para o impeachment e não há tempo para a cassação.

Vejamos o caso do impeachment. A abertura do processo foi decretada em outubro de 2015. Estamos em março de 2016 e ainda não aconteceu nada, ainda se discute o rito e nisso já se passaram quase seis meses. Em tese, em seis meses tudo deveria estar concluído, mas, na prática, a coisa muda de figura.

Depois, superadas todas as questões preliminares, que vão levar o tempo que só Deus sabe, tem a questão dos votos.

O impeachment precisa de 342 votos de 513 deputados. É um placar indecente, algo semelhante ao 7 a 1. E um 7 a 1 não acontece duas vezes. Jamais, em momento algum, em qualquer votação a oposição reuniu 342 votos. Não há porque acreditar que justamente na votação mais importante de todas vai conseguir.

Não vai adiantar, como querem os fanáticos do impeachment, a pressão “das ruas”, a chantagem de banir para sempre da política os deputados que votarem contra “as ruas”. Mais forte que a pressão das ruas é o compromisso com a constituição, com a estabilidade política de alguns e com as posições no governo de outros. Não há 342 deputados indiferentes a isso.

Mas vamos supor que aconteça o pior. Apenas como cenário. A oposição consegue, fazendo das tripas coração os tais 342 votos. O impeachment foi aprovado na Câmara! Noves fora nada, a bola passa para o Senado, cujo presidente já declarou ser contra essa maracutaia. O impeachment não passará.

Quanto à cassação da chapa Dilma-Temer, também sem entrar no mérito, e sem levar em conta que há uma longa discussão a respeito do artigo 22, que autoriza o TSE a cassar “candidato a presidente” e não “presidente”, não há mais tempo para o processo ser concluído e alcançar seu objetivo antes do fim do atual mandato. Temer, que além de vice é um jurista de mão cheia, já disse: “Não acaba antes de 2018″. E ele está certo.

Um exemplo bem atual pode ilustrar o que é na vida real um processo de cassação.

Em 2006 foi pedida a cabeça do governador Ivo Cassol. Três anos depois – mais de 1000 dias – o TSE concluiu que ele deveria ser cassado. No mesmo dia (ou dias depois) ele obteve uma liminar por meio da qual governou até o fim do mandato, o concluiu em 2010 e depois ainda se elegeu senador, o que ainda é.

Se cassar um governador de um estado inexpressivo como Rondônia demora tanto tempo o processo contra um presidente e um vice-presidente da República, até pelo ineditismo, vai demorar o mesmo ou muito mais. E Dilma e Temer têm pouco mais de 1000 dias de governo pela frente. Se um governador obteve uma liminar para continuar governando um presidente também vai conseguir. E por aí vai.



O processo poderá até concluir pela cassação da presidente e do vice. Mas a essa altura eles já estarão fora do governo, descansando desse longo e tenebroso inverno de quatro anos.

Os que forem às ruas achando que derrubar o governo é moleza e acontece num passe de mágica vão se decepcionar. Melhor tirarem seus cavalinhos da chuva.

Fonte: Brasil247

Créditos: ALEX SOLNIK
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