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terça-feira, 15 de março de 2016

Futuro do governo de Dilma divide a bancada paraibana na Câmara

JP - Os protestos em todo o país, inclusive em três cidades paraibanas, serviram de combustível para reacender o debate no Congresso Nacional a respeito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A bancada federal da Paraíba ainda está dividida sobre a solução mais viável para crise política e econômica do governo. Dos 12 deputados federais, quatro são favoráveis ao impeachment, quatro contra e quatro ainda não se definiram. Entre eles, três peemedebistas. 

Os debates devem ficar ainda mais acalorados a partir de amanhã, quando devem ser apreciados no Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o rito de tramitação do processo contra Dilma. No fim de dezembro, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição da comissão especial do impeachment na Câmara: a adoção de uma chapa avulsa de deputados – não indicada por líderes partidários – e a escolha dos integrantes do colegiado por voto secreto. Além disso, o Supremo garantiu ao Senado o poder de anular uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura de processo. 

Eduardo Cunha, os dissidentes e a oposição querem o reconhecimento da composição aprovada pelo Plenário ainda no ano passado. Ele aguarda a palavra final dos ministros para determinar a instalação da comissão que analisará se a petista cometeu crime de responsabilidade. A estimativa é que a tramitação dure 45 dias. 

Além dos protestos, o que move os peemedebistas rumo ao impeachment é que, caso ele ocorra, Michel Temer (PMDB) assume. O ponto negativo é que atolado em denúncias de corrupção, Cunha pode enfraquecer o processo.

PMDB surge como fiel da balança

Caso a saída dos peemedebistas da base governista se oficialize, Dilma deve perder os votos favoráveis de três deputados federais paraibanos – Veneziano Vital, Hugo Motta e Manoel Junior. Estes dois últimos são aliados de Eduardo Cunha. O deputado Manoel Junior foi nomeado membro da primeira Comissão pró-impeachment, mas tem evitado antecipar posicionamentos sobre a matéria até que saia a decisão do STF. “Sou da comissão pró-impeachment e por sê-lo não posso emitir parecer previamente. Só posso emitir parecer quando ela for efetivamente instalada”, justificou. 

Já Veneziano disse que vai agir como magistrado, mas não definiu posição. “Não vou me constranger em votar favorável ao impeachment se eu me convencer que há elementos jurídicos necessários para condenar a presidente”, explicou. Já Hugo Motta disse que apesar de anteriormente ter se posicionado contra o impeachment de Dilma, vai seguir o partido. 
Futuro de Dilma é muito indefinido - Foto: Jornal da Paraíba 

Quando o processo for ao plenário, Dilma deve contar apenas com o apoio do petista Luiz Couto e de aliados como Aguinaldo Ribeiro (PP), que foi ministro das Cidades em seu primeiro mandato, e dos deputados Damião Feliciano (PDT) e Wilson Filho (PTB), que seguem a orientação da nacional dos seus partido. Na outra ponta, dentre os convictos sobre o impeachment ser a solução estão Benjamin Maranhão (SD), Marcondes Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PR) e Efraim Filho (DEM). 

Para o parecer ser aprovado, dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados. Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.



Contra o impeachment

Luiz Couto (PT)
Damião Feliciano (PDT) 
Aguinaldo Ribeiro (PP) 
Wilson Filho (PTB)

A favor do impeachment

Efraim Filho (DEM)
Wellington Roberto (PR)
Benjamin Maranhão (SD)
Marcondes Gadelha (PSC)

Não definiu 

Manoel Júnior (PMDB)
Rômulo Gouveia (PSD)
Veneziano Vital (PMDB)
Hugo Motta (PMDB)
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