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quinta-feira, 31 de março de 2016

GOVERNO DA 'PÁTRIA EDUCADORA' CORTA MAIS R$4,2 BILHÕES DO MEC

DP - Na mesma quarta-feira (30) de mais um factóide-comício no Palácio do Planalto, à frente de um painel com a inscrição "Pátria educadora", slogan do seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou o Ministério do Planejamento a publicar no Diario Oficial da União um bloqueio extra de R$21,2 bilhões, afetando dramaticamente o Ministério da Educação. Mas preservou os recursos das chamadas "emendas parlamentares", que mais uma vez serão utilizadas para barganhar apoio à suspermanência no cargo, contra o impeachment.

Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o MEC teve seu limite de empenho para gastos (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. A gestão do PAC foi transferida para a Casa Civil, a fim de que o ex-presidente Lula o manuseie como quiser, caso assuma de vez o cargo de ministro.
Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam diminuído 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado. Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.
Já o Ministério da Saúde, em plena epidemia d gripe H1N1, dengue, zika e chicungunha, teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.
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