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quarta-feira, 9 de março de 2016

Lula recorre ao Supremo para fastar Moro de processo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso aceito, resultará no afastamento do juiz federal Sérgio Moro e da força-tarefa da Operação Lava-Jato da investigação. Foi Moro quem autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir, na sexta-feira, mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a Lula. Ele também permitiu a condução coercitiva do ex-presidente — quando a pessoa é obrigada a depor. Esse foi o ponto mais criticado da decisão pelo ex-presidente e por seus aliados, como a presidente Dilma Rousseff.

O recurso foi apresentado contra decisão liminar da ministra do STF Rosa Weber. Na sexta-feira, após o cumprimento dos mandados pela PF, ela negou pedidos feitos pela defesa para suspender as medidas da Operação Aletheia, nome dado para a 24ª fase da Lava-Jato que teve Lula como alvo.

A ministra também negou o pedido para suspender as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sobre um apartamento triplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) — imóveis que os investigadores apontam como sendo de Lula, o que é negado pela defesa. Para os advogados, há um conflito de competência entre os diferentes órgãos do Ministério Público, uma vez que estariam apurando os mesmos fatos.

Na decisão, a ministra entendeu que a força tarefa do MPF que cuida da Lava-Jato e o MPSP estão investigando a mesma realidade, mas sob perspectivas diferentes. No recurso, a defesa volta alegar que os fatos são os mesmos, não sendo possível falar em perspectivas diversas. E ainda defendeu que não há razão para o MPF no Paraná – ou seja, a força-tarefa da Lava-Jato – investigar imóveis privados localizados em São Paulo. Isso caberia ao Ministério Público estadual paulista.

“Note-se bem: o MPF reivindica atribuição para investigar os mesmos fatos já em apuração no âmbito do MP/SP apenas porque envolveria pessoas investigadas na chamada “Operação Lava Jato”! Essa argumentação revela uma temeridade — e foi aceita pelo juízo da 13ª Vara Federal sem nenhum questionamento”, diz trecho do recurso assinado pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins. O titular da 13ª Vara é o juiz Sérgio Moro.

Os advogados lembraram também que já houve decisões do STF desmembrando parte das investigações que começaram na Lava-Jato, transferindo-a para juízes de outros estados. “Esta Corte Suprema em duas oportunidades já assentou que a chamada ‘Operação Lava Jato’ não pode se transformar no único núcleo de investigação do País”, diz trecho do documento.

Fonte: O Globo
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