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quarta-feira, 16 de março de 2016

Prerrogativa de foro não significa impedir investigação, diz Dilma

Agencia - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16) que a prerrogativa de foro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República não significa que ele não poderá ser investigado.

“Prerrogativa de foro não é impedir investigação, é fazê-la em determinada instância. A troco de quê eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Essa é uma inversão de hierarquia”, disse Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto.

A oposição tem argumentado que a ida de Lula para o ministério seria uma tentativa de obstrução da Justiça. “Por trás de uma afirmação dessa, tem sobretudo uma suspeita do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, o Supremo não é uma justiça que pode punir, que pode mandar investigar e absolver? É a Suprema Corte do país. A ida de um presidente, de um ministro, de um deputado federal ou de um senador não significa que ele não é investigado. Por trás dessa afirmação de que seria se esconder, estaria uma desconfiança da Suprema Corte do país? Isso é que as oposições querem colocar?”, questionou Dilma.

A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba o processo que apura se o ex-presidente Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que ele é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passaria a a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

Mercadante

Dilma afirmou que mantém sua confiança no ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Eu acredito que o ministro Mercadante deu explicações satisfatórias. Mas o que mais me chamou a atenção não foi isso. Foi o fato de que não constavam da publicação da revista Veja todas as afirmações do ministro, que ele fez quando manteve o diálogo com quem gravou. Eu acredito que é muito importante que todo mundo tenha compromisso com a verdade e escute a gravação. Eu suponho que seria muito importante, quando se divulgasse alguma coisa, que se divulgasse a íntegra.”

Ontem (15), foi divulgada a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), que pediu desfiliação do PT. Mercadante disse que nunca tentou impedir que o senador assinasse acordo de delação premiada. Segundo o ministro, a conversa com o assessor do senador, José Eduardo Marzagão, partiu dele e não foi um pedido da presidenta.

O site da Veja disse que Delcídio acusou Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio.

Sobre a possibilidade de haver outras mudanças na equipe ministerial, Dilma respondeu: "não tem ninguém saindo do meu ministério, ou entrando”.
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