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sexta-feira, 11 de março de 2016

Prisão de ex-prefeito do Sertão é revogada em menos de 3 horas

JP-A prisão do ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz não durou mais de três horas. Ele foi levado para a prisão nesta sexta-feira (11) por agentes da Polícia Civil, que cumpriram mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. Ocorre que o mandado estava suspenso desde o dia 4 de fevereiro. Os advogados do ex-prefeito foram ao Fórum da Justiça Federal e obtiveram uma certidão que foi entregue a polícia.

De acordo com o advogado Fabrício Abrantes, o ex-prefeito já está em casa. Sobre a prisão, ele explicou que houve uma falha no sistema Tebas, da Justiça Federal, que deveria ter baixado a decisão do juiz suspendendo a prisão. "A própria certidão diz que quando o juiz determinou a suspensão teria sido feito esse comando, mas o sistema do banco nacional de mandados de prisão não teria baixado. A polícia consultando isso viu que havia o mandado no sistema e deu executibilidade a ele".

O advogado disse que não está descartada a possibilidade de entrar na Justiça com uma ação contra a União e o estado da Paraíba pelo erro na prisão do ex-prefeito. "A depender do interesse do cliente possivelmente iremos ajuizar uma ação de indenização por reparação de danos morais, em função de todo estardalhaço, de todo constragimento que se impõe com a restrição da liberdade, mesmo que por pouco tempo", afirmou.

Francisco Gilson Mendes foi condenado em outubro de 2015, acusado de irregularidades na execução do convênio nº 1145/2006, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), objetivando a construção de 59 modulos sanitários, no valor total de R$ 133.900,00. Na sentença, foi aplicada uma pena de cinco anos e 10 meses de prisão.
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