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segunda-feira, 21 de março de 2016

ROSA WEBER É NOVA RELATORA DE RECURSO DE LULA NO SUPREMO

DP- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin se declarou suspeito, nesta segunda-feira, 21, para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo na última sexta-feira. Mendes também determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro.

Após novo sorteio, a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber.

Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso do pedido da defesa de Lula, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que assinam a peça, mas não informou de qual deles.

“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

A ministra Rosa Weber foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro. Na ocasião da conversa do petista, Rosa negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele.

Sobre o assunto, Lula falou com Dilma sobre o pedido feito pela defesa dele ao STF. “Eu acho que eles queriam antecipar o pedido nosso que tá na Suprema Corte, que tá na mão da Rosa Weber”, disse o ex-presidente.

Depois do diálogo com Dilma, Lula conversa com o então ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da Rosa Weber”.

Lula: “Mas viu, querido, ela tá falando dessa reunião, ô Wagner, que queria que você visse agora, falar com ela, já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, que sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”.
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