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quinta-feira, 10 de março de 2016

Valor médio de combustíveis muda novamente na Paraíba; entenda as alterações

PC-O preço médio dos combustíveis na Paraíba vai sofrer, pela terceira vez neste ano, um reajuste. A tabela de novos preços, publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (8), será praticada a partir de 16 de março. Mesmo com o reajuste, o preço do litro da gasolina se mantém estável em R$ 3,82, tendo variado apenas nas casas decimais. Esse valor vai ser a base de cálculo para cobrança de impostos, aos postos de gasolina, do governo federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) explica as várias alterações nesses valores.

Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, o litro do etanol vai sair dos R$ 3,03 para valer R$ 3,07. O litro do óleo diesel também permaneceu estável em R$ 3,04, enquanto o litro do óleo diesel S10 passa a valer R$ 3,15, contra os atuais R$ 3,14.

O reajuste dos valores médios ocorre não só na Paraíba, mas também nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

O diretor presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, contou ao Portal Correio que o preço da gasolina não é tabelado ou controlado pelo governo, já que todos os postos possuem autonomia para cobrar aquilo que é considerado necessário, mas a elevação do preço médio realizada pelo Confaz periodicamente estabelece um valor base para a cobrança de impostos, inviabilizando a manutenção de preços fixos.

“O preço do combustível é livre. Essa média de preços é uma mera substituição tributária. O governo faz essa média para poder cobrar impostos. Então, mesmo que um posto venda a gasolina por R$ 3,50 ele vai ser cobrado pelo governo, com relação aos impostos, pelo preço de R$ 3,82 por cada litro (pelo preço médio do Confaz). Caso o dono do posto mantenha os R$ 3,50, só nisso ele vai ter prejuízo de, pelo menos, R$ 0,32 por litro. Então é difícil manter os preços atuais dessa maneira”, afirmou Omar.

“Essa média é feita por Estados, para poder ser cobrado imposto. Esse valor médio sempre é mais caro do que o valor que os postos cobram pelo combustível. Isso é feito sempre quando se quer aumentar a arrecadação do governo”, concluiu Omar Hamad.
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