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quarta-feira, 6 de abril de 2016

LIMINAR DO STF PODE GERAR IMPASSE INSTITUCIONAL

Pode gerar impasse institucional a liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), dando ordens ao presidente de outro Poder, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para instalar o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. É que a tendência da Câmara é “não tomar conhecimento” da ordem. Não seria a primeira vez que o Poder Legislativo tentará reafirmar a sua independência. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

A Mesa ou o plenário desafiarão a liminar. É que, réu em ações penais, Eduardo Cunha não está em condições de afrontar quem o vai julgar.

A Câmara ignorou a cassação de quatro mensaleiros. Henrique Alves, então presidente, condicionou isso à aprovação do plenário da Casa.

"Assim como não interferimos no Judiciário, o Judiciário não deveria intervir em assunto da Câmara”, sustenta Sérgio Souza (PMDB-PR).

“É lamentável ver um ministro com experiência fazer política com a toga. Deveria usar toga vermelha”, diz Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
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