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sexta-feira, 6 de maio de 2016

PIMENTA VAI TENTAR USAR AFASTAMENTO DE CUNHA PARA ANULAR IMPEACHMENT

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, na tarde desta sexta-feira (6), que existem elementos para pedir que o Supremo Tribunal Federal declare a nulidade dos atos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir do voto do ministro Teori Zavascki e do pedido do Ministério Público Federal que evidenciaram a existência de uma organização criminosa atuando dentro da Câmara dos Deputados. Ontem (5), o STF, por unanimidade, decidiu pela suspensão do mandato de Eduardo Cunha e o seu afastamento da presidência da Câmara por tempo indeterminado.

Em vídeo o deputado Paulo Pimenta diz que o processo de impeachment é a face política das ações da organização criminosa. Segundo o petista, para continuar atuando, a organização criminosa dependia de afastamento de Dilma, e Cunha usou impeachment para escapar de cassação e para demonstrar poder de influência e capacidade de oferecer proteção a aliados.

"Se o Supremo Tribunal Federal entende que, de fato, há uma organização criminosa, cujo chefe é Eduardo Cunha, e ele foi afastado, como nós podemos aceitar que os fatos relativos ao impeachment, que foram conduzidos por ele, em um gesto de vingança e perseguição, possam ter legalidade? Estes atos são nulos, eles são frutos de uma atividade criminosa", aponta Pimenta.

Entre as ações relacionadas pelo MPF e STF para descrever o "modus opernadi" do esquema criminoso, estão apresentação de requerimentos para constranger e intimidar parlamentares, advogados e membros do Conselho de Ética; pressionar, por meio de convocação para CPIs, representantes de empreiteiras a pagar propina para o esquema; manipulação da pauta da Câmara; perseguição a funcionários, como quando exonerou o então Diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, Luiz Antônio Sousa da Eira, que havia revelado que a autoria de requerimentos formulados no gabinete de Eduardo Cunha, assinado por outros parlamentares.

Segundo o deputado Pimenta, existem teorias consolidadas na legislação brasileira que entendem que se o fato originário é criminoso, é ilegal, todos os seus desdobramentos também são. "A teoria do fruto envenenado é uma delas, ou seja, quando uma árvore é envenenada, todos seus frutos são envenenados. O ato criador do processo de impeachment é a árvore, portanto todo o processo de impeachment é nulo. É ação do crime organizado, e o 'capo' chama-se Eduardo Cunha", sustenta Pimenta.
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