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quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF DEVE DECIDIR PELO AFASTAMENTO DE CUNHA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão desta quinta-feira (5), a ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Movida pelo partido Rede, a ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República. A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Confirmada, a decisão atinge diretamente Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que são alvos de 18 denúncias no STF.

Eduardo Cunha será afetado já, porque já é réu em vários processos. Mas Renan é apenas investigado, ainda não se tornou réu.

A decisão de afastar Cunha ainda terá de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor Henrique Alves.

Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumirá a presidência da República, nos impedimentos do titular.
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