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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ministério suspende verbas de saúde básica de 15 cidades da Paraíba

Quinze cidades da Paraíba tiveram incentivos financeiros para Saúde suspensos pelo governo federal após problemas no cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As verbas eram destinadas a equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13).

As cidades paraibanas afetadas com a suspensão foram: Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Gurinhém, Itapororoca, João Pessoa, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Santa Rita, Sapé e Serra Grande. O município mais afetado pela suspensão foi Santa Rita, na região da Grande João Pessoa, com o corte de repasses financeiros para 25 equipes, sendo três de Saúde da Família, três de saúde bucal e 19 de agentes comunitários de saúde.

Ainda de acordo com a publicação, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foram considerados para a suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal.

Embora, o preponderante foi a irregularidade  no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De acordo com a portaria do MS, os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.
A suspensão do repasse de incentivo para os municípios é referente a competência financeira de março de 2016. A medida impede envios futuros de incentivo. Além dos 15 municípios paraibanos, outras 207 cidades brasileiras foram afetadas pela portaria.
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