EM DESTAQUE

Incêndio entre Junco do Seridó e Assunção é considerado o maior desastre ambiental da região do seridó e cariri

Entre Junco do Seridó e Assunção, a mata está sendo destruída há vários dias por conta de um incêndio incontido pelos bombeiros. O fo...

Rádio Online

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Projeto de Rômulo Gouveia cria medida contra proliferação da dengue

O Projeto de Lei (PL) 5.212/16, do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS). O objetivo da proposta é a proibição do uso de pneus para proteção de veículos em estacionamentos, garagens, pistas de automobilismo e espaços ao ar livre. Isso para evitar o acúmulo de água e proliferação do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o parlamentar, é comum a utilização de carcaças de pneus nestes locais como anteparo em obstáculos, paredes, postes e balizas de vagas para evitar que os condutores de veículos os danifiquem em manobras.  “Todavia, o fato de serem colocados ao ar livre e neles haver acúmulo de água em seu interior, esses pneus se tornam criadouros para o vetor da dengue, do vírus zica e da chikungunya”, justificou Gouveia.

O texto prevê multa no valor de R$1.000 por pneu, que será aplicada em dobro no caso de reincidência, todavia, estabelecendo um prazo para regularização após notificação prévia. Em último caso, a punição prevista é a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

O projeto aprovado pela CEDEICS é um substitutivo que engloba também o texto do PL 5.343/16, também de autoria do deputado Rômulo Gouveia.

A matéria segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Proxima Anterior Inicio