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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Soledade: para conter despesas prefeito suspende direitos trabalhistas até dezembro, servidores podem entrar em greve

O prefeito, Zé Bento (PT), baixou um polêmico decreto suspendendo o pagamento de diversos direitos adquiridos por servidores da Prefeitura, notadamente a categoria dos motoristas será a mais afetada pela medida que, segundo o chefe do executivo, tem o intuito de diminuir despesas para adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo decreto, fica suspenso até 31 de dezembro, data em que o atual prefeito entrega oficialmente o cargo ao sucessor, os pagamentos de adicional por insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade,gratificação de atividade especial e adicional de prestação de serviços extraordinários.

Além disso, fica reduzida a realização de despesas em até 70% com os seguintes itens: diárias, energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e nas despesas de custeios.

Diversos motoristas concursados disseram que o decreto baixado pelo gestor fere a Lei de número 617/2013, votada pela Câmara de Vereadores, que criou gratificação por atividade especial para motoristas e operadores de equipamentos rodoviários.

A categoria promete fazer greve caso o decreto não seja revogado.





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