EM DESTAQUE

JUAZEIRINHO: GOVERNO AVANÇA NA SEGURANÇA HÍDRICA E MANTÉM RITMO FORTE DE TRABALHO

Programa Água Doce na Barra  O governo da cidade de Juazeirinho avança como se não fosse terminar em 31 de dezembro. O ritmo de trabalh...

Rádio Online

sábado, 29 de outubro de 2016

Taperoá: Jurandi baixa decreto suspendendo novas nomeações, concessão de férias, licenças e outras medidas que visam conter despesas diante da crise


O prefeito de Taperoá Jurandi Gouveia de Farias, baixou um Decreto Municipal anunciando medidas de contenção de despesas. Entre elas destacam-se:


  • Novas nomeações de servidores em cargos de provimento em comissão e contratações temporárias, ressalvados as situações de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada autorizados pelo Prefeito Municipal, com parecer prévio da Assessoria Jurídica Municipal;
  • Concessão de licenças para trato de interesse particular quando implicarem em nomeações para substituição;
  • Pagamento e o gozo de licença prêmio, este último quando implicar em substituições; 
  • Ficam suspensas, até 31 de dezembro de 2016 ou enquanto se fizer necessário, as concessões de férias, salvo aquelas autorizadas pelo Prefeito Municipal, com parecer prévio da Assessoria Jurídica Municipal;
  • Fica suspenso o pagamento de férias antecipadas, pró-labore, adicionais de periculosidades e insalubridades – exceto específicos por lei, dobra de carga horária e outras despesas correlatas, salvo aquelas autorizadas por escrito pelo Prefeito Municipal, com parecer prévio da Assessoria Jurídica Municipal.
Confira abaixo o decreto na integra:

Proxima Anterior Inicio