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terça-feira, 18 de abril de 2017

Com votação empatada, juíza pede vista e adia julgamento de Ricardo

Após pedido de vista da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, o julgamento da AIJE da PBPrev, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi adiado, nesta segunda-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral. Na ação, o governador é acusado de pagar precatórios em excessos a aposentados e pensionistas dentro do período eleitoral.

Antes do pedido de vista, o  relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência da ação. Já o juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva divergiu do relator e votou favorável ao parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação do socialista.

Como foi autora do pedido de vistas, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá terá como prazo máximo até o dia 04 de maio  para recolocar o processo em julgamento.

Após o pedido de vista, a presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças, proclamou o resultado preliminar.

A desembargador parabenizou os participantes do julgamento pela “elegância dos debates” durante a sessão.

Roberto Targino – MaisPB
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