terça-feira, 30 de maio de 2017

Nova lei proíbe uso de fogos de artifício na PB - Vejas os detalhes

Lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesse sábado (27), proíbe a utilização de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em eventos esportivos, boates, bares, igrejas, casas de shows e demais locais fechados, públicos ou privados, na Paraíba. A lei foi publicada na página 1, do DOE.

De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado.

A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso. 

A lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), já entrou em vigor com a publicação no DOE.
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