Sessão da Câmara Municipal de Salgadinho

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Câmara de Salgadinho aprovou quase 20 Projetos de Lei em 2017 - Afirma presidente

A Câmara Municipal da cidade sertaneja de Salgadinho, aprovou durante o ano 2017, quase 20 Projetos de Lei que beneficiaram a população. 

A informação foi confirmada pelo presidente do parlamento, vereador Altemar Bezerra.  

Confira cada um deles: 

 Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 30 de Marco de 2017:
Projeto de Lei nº 216/2017 Fixa o novo salário mínimo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 217/2017 Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo da rede básica de ensino municipal e dá outras providências.

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 27 de abril de 2017:
Projeto de Lei nº 218/2017 Cria o Programa Transporte Universitário no município de Salgadinho – PB e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 219/2017 Autoriza o chefe do poder executivo a filiar o município de Salgadinho na Associação dos municípios do Vale das Espinharas (AMVES), e dá outras providências.

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 25 de Maio de 2017:
Projeto de Lei nº 220/217 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 221/2017 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de diárias para viagens de interesse do executivo e do legislativo municipal e dá outras providências.

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 14 de Setembro de 2017:
Projeto de Lei nº 222/2017 dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salgadinho para o período de 2018/2021.
Projeto de Lei nº 223/2017 Regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistência Social do município de Salgadinho e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 224/2017 Concede reajuste nos vencimentos básicos dos motoristas, estabelece gratificações e dá outras providências

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 05 de Outubro de 2017:
Projeto de Lei nº 225/2017 Institui o Programa Bolsa Aluguel no município de Salgadinho, autoriza a concessão de benefício às pessoas em vulnerabilidade social, com o objetivo de superação das desigualdades e iniqüidades, que se encontra em situação de rua e risco e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 226/2017 Institui no âmbito de Salgadinho o Programa Auxílio Moradia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 227/2017 Denomina a praça de eventos da sede do município e dá outras providências

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 19 de outubro de 2017:
Projeto de Lei nº 228/2017 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 118 da Lei nº 076, de 18 de dezembro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores municipais), para estender o direito especial ao servidor público, bem como aqueles que tenham conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e sem exigência de compensação de horário
Projeto de Lei n° 229/2017 Cria o escritório de representação do município de Salgadinho, no município de Patos/PB, e dá outras deliberações

Projetos de Lei aprovados na reunião do dia 30 de Novembro de 2017:
Projeto de Lei n° 230/2017 Dispõe sobre reestruturação no quadro de pessoal do município de Salgadinho, cria, extingue, altera denominação, transforma e consolida os cargos, com respectivas atribuições e remuneração, alterando a Lei nº 098 de 19 de setembro de 2008 e a lei nº 198 de 29 de Julho de 2015 e dá outras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 231/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salgadinho para o exercício de 2018 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 232/2017 Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 233/2017 Estabelece normas para identificação de veículos locados, junto aos órgãos da administração direta e indireta municipal.

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