sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Juiz não pode levar em conta se réu é candidato, diz advogado de Lula

A menos de duas semanas de um julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, disse ao UOL que a Justiça não pode levar em conta, em um processo criminal, se um réu disputará ou não eleições.

No dia 24, Lula será julgado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no chamado processo do tríplex. No momento em que o petista lidera pesquisas de intenção de voto para presidente, a confirmação da condenação pode torná-lo inelegível e até mesmo levá-lo à cadeia. Sua defesa questionou o tribunal sobre a “celeridade extraordinária” do processo.

Quando perguntado, em entrevista nesta quinta-feira (11), se não seria melhor que Lula fosse julgado logo por causa da sua intenção de disputar as eleições, Zanin Martins respondeu que não se pode levar “questões externas” ao processo, principalmente quando se trata de um caso penal.

“A rigor, o juiz deveria julgar o caso com os fatos e com as provas que constam nos autos, desconsiderando o nome da parte, qual é a posição política do nome da parte e até mesmo se essa parte será ou não candidata a algum cargo eletivo”, disse o advogado de Lula.

“Quebra de isonomia”
Segundo ele, o questionamento sobre o andamento do processo do tríplex no TRF-4 não tem a ver com um eventual receio de que o tribunal dê uma decisão desfavorável a Lula, mas devido a uma preocupação com uma quebra de isonomia.

Para o advogado, é desejável que a Justiça dê respostas rápidas, mas “isso não pode acontecer apenas em um caso, apenas em processos que envolvem uma pessoa”.

“[A isonomia] é uma garantia fundamental: ninguém pode ser tratado de forma diferente pelo Estado”, disse. “Então o questionamento feito foi sobre a perspectiva da isonomia e não com a preocupação de um resultado A ou B.”

Na resposta ao pedido da defesa de Lula, o TRF-4 informou que quase metade das apelações que tramitaram em 2017 foi julgada em tempo similar ao caso do tríplex. Zanin Martins questionou a qualidade deste dado. O advogado citou levantamento da “Folha de S. Paulo” segundo o qual o TRF-4 julgará o processo de Lula com a rapidez de casos mais simples.

“Quando você faz uma análise dos casos envolvidos, é possível verificar que, quando há indicação de que 50% aproximadamente teria a mesma velocidade, são casos totalmente diferentes desse caso do tríplex. Especialmente no que tange à complexidade”, afirmou.

Se a sessão não for adiada e Lula for de fato a julgamento no dia 24, passará a ser o político investigado na Lava Jato mais rapidamente julgado no TRF-4.

Entenda o caso do tríplex
No processo do tríplex, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o petista teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

Fonte: UOL


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