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terça-feira, 13 de março de 2018

TRF reforma sentença e inocenta prefeito de Assunção - saiba detalhes

Na tarde desta terça-feira, 13/03/2018, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE, por unanimidade, deu provimento a apelação do prefeito Vogel, apresentada no bojo do processo nº 00019874720114058201, para reformar sentença de primeiro grau que tinha entendido existir supostas irregularidades praticadas na licitação 002/2005 que foi destinada a contratação de veículos para transporte escolar no âmbito do programa PNATE, enquadrando em improbidade administrativa.

O TRF absolveu o prefeito, procurador jurídico e o então presidente da comissão de licitação, julgando improcedente a ação civil publica apresentada pelo Ministério Público Federal – MPF em 2011.

O escritório Solon e Walter Advogados, que atua na defesa do prefeito no caso, comentou com nossa reportagem a decisão. “Tendo em vista o que consta dos autos e conhecendo o homem probo, cuidadoso e correto que é o prefeito Vogel à frente da administração de Assunção, tínhamos convicção que o TRF5 restabeleceria a justiça e a verdade dos fatos prevaleceria no processo em comento. Com mais essa vitória, o prefeito Vogel segue atestando sua idoneidade, zelo e compromisso com o erário”.

Mantivemos contato com o prefeito que comemorou o resultado: “sempre me mantive sereno e crente na Justiça. Promovi minha defesa e a verdade foi restabelecida no caso do PNAT 2005. Lembro que esse processo foi exaustivamente usado por alguns dos meus adversários políticos na campanha de 2016 para prática de terrorismo eleitoral, onde diziam em alto e bom tom que eu não poderia ser candidato, depois que eu não assumiria e que, se assumisse, perderia o mandato. Sem sucesso, no entanto! 

Finalizou o prefeito:

“Agradeço a Deus e ao povo de Assunção por ter confiado na minha inocência, afirmando que continuarei a administrar Assunção com zelo, compromisso e observância das Leis, para que com trabalho e união a gente continue a desenvolver nossa cidade e cuidar de nossa gente.”





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