terça-feira, 3 de abril de 2018

Seca deixa 87% das cidades da PB em situação de emergência

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3) publicou, decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), reconhecendo situação de emergência em 196 municípios paraibanos. A medida se justifica por conta da estiagem prolongada nessas localidades. A publicação pode ser conferida a partir da página 1.

O decreto terá validade de 180 dias e valerá apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Com a iniciativa, fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

Por conta da situação de emergência, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Dentre as áreas contempladas no decreto, estão as cidades de Campina Grande, Alagoa Grande, Cajazeiras, Itabaiana, Boqueirão, Sousa, Patos e Guarabira.
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