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terça-feira, 1 de maio de 2018

Rescisão e acidentes predominam em ações na Justiça do Trabalho

Ações por rescisão mal calculada, acidentes de trabalho e não pagamento de horas extras predominam no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13). Neste 1º de maio, dia do Trabalhador, o presidente em exercício no TRT13, Wolney Cordeiro, afirma que ainda há um longo caminho a se trilhar na preservação da vida e saúde do trabalhador no Brasil.

Entre as irregularidades que motivam ações por erros no cálculo da rescisão estão não pagamento de férias proporcional e décimo terceiro salário. Desmistificando a possibilidade da Justiça do Trabalho atuar na maioria das vezes em benefício do trabalhador, o magistrado ressaltou que as ações em que o trabalhador se consagra 100% vencedor correspondem a cerca de 2% do montante que tramita na Tribunal.

“Os números comprovam que a Justiça do Trabalho age de forma imparcial”, frisou. Ele também fez críticas à Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e considerou que a nova norma trouxe um insegurança jurídica difícil de contornar.

Em relação aos acidentes de trabalho, o magistrado considerou algo preocupante e que precisa ser combatido.

“Acidente de trabalho é algo preocupante porque é algo que milita contra a vida e saúde do trabalhador. Temos registrado um crescimento bastante expressivo das ações nas quais se discute ou o acidente ou o adoecimento do empregado. São ações muito complexas, que envolvem perícia e uma análise mais aprofundada da Justiça. Ainda há um caminho muito longo a ser trilhado na preservação da vida e da saúde do trabalhador nesse país”, disse o presidente.

MaisPB
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