Mais uma Sessão da Casa Legislativa de
Taperoá aconteceu nessa sexta (24/05). A Sessão se estendeu por quase três
horas nas quais foram aprovados projetos e requerimentos que irão somar
benefícios para a população.
Dentre eles, há o destaque para a autorização
dada à Prefeitura Municipal para quem tiver dívidas, de IPTU, por exemplo, as
quais sofrerão redução de juros e multas.
Em relação ao tema habitação, O PL 016/2013,
autoriza a Prefeitura a desenvolver ações para implementar o programa “Minha
Casa Minha Vida”.
Foi autorizada, na mesma oportunidade,
através de lei aprovada, a alteração do Código Tributário Municipal para
redução da base para o cálculo da taxa de fiscalização para a localização e
funcionamento de atividades como bares, salão de beleza, academias, transportes
de natureza municipal, Micro Empreendedor Individual, entre outros.
Outro destaque ficou para a criação do Bairro
“A Pedra do Reino”, que se delimita desde a “Ponte Velha” sobre o Rio Taperoá
até o Conjunto Maria Alice, próximo ao Parque de Exposição, projeto apresentado
pela Vereadora Margarete.
Dois outros projetos, que instituem a Semana
da Água e a Semana de Segurança do Trânsito, ambos da Vereadora Jane Maria
Monteiro de Farias Neris, também foram aprovados.
Também foras levados, à aprovação do plenário,
requerimento ao Governador do Estado no qual se solicita agilidade na obra que
traria água de Mucutu ao município e requerimento à Prefeitura solicitando
informações de prestação de contas sobre alguns convênios firmados entre a
Prefeitura de Taperoá e o Governo Federal, os quais ainda aparecem no
portaldatransparencia.gov.br como pendentes, ora como aguardando prestação de
contas, ora como inadimplentes. Todos os convênios encerrados em dezembro de
2012.
Muitos os debates ainda foram travados pelos
vereadores e vereadoras sobre questões não resolvidas, como a adutora de
Mucutu, a perfuração de poços na zona rural e a chegada o posto do INSS.
Na ocasião o ex-prefeito da cidade vizinha de
Santo André, Dr. Marinho, esteve presente assistindo toda a sessão e sendo
saudado pelos vereadores.
Todos os projetos foram aprovados à
unanimidade e toda a sessão transmitida pela Rádio Taperoá FM e pelo Site da
Câmara com link também no taperoa.com.