Relatório do Tribunal de Contas da União mostra o quadro da saúde na rede pública.
Nathielle Ferreira
O atendimento hospitalar prestado à população da Paraíba não é
satisfatório. Esta é a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU),
após realizar inspeções em quatro hospitais de urgência e emergência
instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
As instituições apresentaram superlotação, demora na realização de
cirurgias eletivas e de exames ambulatoriais e, em três delas, ainda
foram encontrados problemas de estrutura, como paredes com reboco
caindo, infiltrações e falta de azulejos em banheiros e enfermarias.
Das quatro unidades de saúde, três são mantidas pelo governo do
Estado e uma é administrada pela Prefeitura de João Pessoa. O relatório
faz parte de um processo aberto pelo TCU para analisar a qualidade do
atendimento à saúde feito com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em João Pessoa, os estabelecimentos visitados foram o Complexo
Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha de
Mangabeira) e o Hospital Edson Ramalho. Em Campina Grande, a inspeção
ocorreu no Hospital Regional Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Já em Patos, o
alvo foi o Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro.
As inspeções ocorreram entre os dias 1º de agosto a 30 de setembro
deste ano. A finalidade foi conhecer a organização e o funcionamento dos
estabelecimentos que possuem mais de 50 leitos, cada. Nos quatro foi
constatada superlotação nos setores de emergência e urgência, com uso
quase constante de leitos extras e até com dificuldade de transitar
entre os leitos.
Ainda foi verificado que os pacientes enfrentavam dificuldade para
encontrar vagas de internação e demora para realizar consultas
ambulatoriais e exames. Quem precisava se submeter a uma ressonância
magnética, por exemplo, era obrigado a esperar por até 300 dias para ter
acesso ao procedimento.
Outro problema encontrado foram as longas filas para as cirurgias
eletivas. Só no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio
Burity existiam 1.400 pessoas aguardando a hora de fazer operações
ortopédicas. Os técnicos do TCU ainda encontraram pacientes internados
sem previsão de fazer a cirurgia, por falta de vagas nas unidades de
tratamento pós-operatório.
Ainda de acordo com o relatório, os técnicos descobriram que alguns
médicos não cumprem integralmente o horário de trabalho. Em um hospital
visitado, metade dos profissionais desobedecem a carga horária
estabelecida. No momento da visita, em um dos hospitais, as equipes do
TCU flagraram a ausência de três médicos que estavam com os nomes na
escala de trabalho. Já em outra situação, não foi encontrado nenhum
médico no ambulatório.
pacientes
Muitos pacientes encontrados nos hospitais residiam em outros municípios e até em outros Estados. Alguns relataram aos técnicos do TCU que foram levados a mais de um hospital, antes de encontrar vaga.
Ainda segundo o relatório, a Paraíba possui a quantidade de 2,4
leitos de internação custeados pelo SUS para cada grupo de mil
habitantes. A proporção está abaixo da preconizada pelo governo federal,
já que o Ministério da Saúde recomenda que a existência de 2,5 a 3
leitos a cada mil de habitantes.
Para o TCU, as dificuldades na Saúde são consequência da falta de
regulação no serviço. O órgão adverte que a superlotação, por exemplo,
prejudica a qualidade no atendimento e aumenta os riscos de infecção
hospitalar. Além da regulação, outros culpados pelos problemas são a
defasagem dos valores pagos pelo SUS, que reduz o interesse de clínicas
privadas em oferecer os serviços; e o descumprimento da jornada de
trabalho por parte de médicos.
O relatório sugeriu a implantação do sistema de regulação no governo
do Estado, para facilitar o acesso de pacientes aos serviços de
emergência e urgência e que ainda fosse melhorado o funcionamento do
Programa de Saúde da Família (PSF).
Outras medidas que podem melhorar a qualidade da saúde é reajustar os
valores pagos pelo SUS e cobrar que médicos cumpram integralmente o
horário de trabalho.
Fotos: Fotos: Felipe Gesteira / Damião Lucena