Com o pensamento no futuro, visando uma
população com melhor qualidade de vida e vivendo em um estado
ecologicamente correto, o Laboratório de Estudos em Ciência, Tecnologia e
Sociedade (CTS) – vinculado ao programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – e a
Editora Universitária (EDUEPB) realizaram na manhã desta quarta-feira
(9), a primeira reunião de trabalho para analisar a implantação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos na Paraíba.
Coordenada
pelo professor Cidoval Morais, a reunião realizada no Auditório 3 do
Centro de Integração Acadêmica, em Bodocongó, contou com a presença de
alguns parceiros do projeto, como a juíza Rosimeire Ventura Leite,
representante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Everaldo Gomes e
Paulo Luciano, representantes do Instituto Nacional do Semiárido
(Insa); o professor da UEPB, Hermes Alves de Almeida; além de estudantes
do Mestrado em Desenvolvimento Regional. O objetivo foi fazer um
planejamento dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo grupo ao longo do
ano.
Inicialmente, o professor Cidoval fez a
apresentação do projeto e destacou a importância da iniciativa, suas
metas e seus desafios. Ele destacou que não basta um estado ter um
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto e o Produto Interno Bruto
(PIB) elevado para garantir o cumprimento do que prevê a lei nacional.
Para o professor, é preciso pensar o desenvolvimento para além dos
indicadores econômicos, levando em conta os investimentos em saúde,
qualidade de vida e sustentabilidade.
Cidoval relatou que a UEPB tem procurado
fazer a sua parte. Prova disso é que dos seus mestrados já nasceram
duas importantes dissertações, sendo uma com temática voltada para a
água doce e outra para a implantação das cisternas de placas. Segundo o
professor, o projeto apresentado na reunião consiste no mapeamento do
que já está existe nas prefeituras, no sentido da elaboração dos planos
municipais de gestão de resíduos sólidos, além de criar condições de
oferecer assessoria técnica e acompanhamento no processo de elaboração
desses planos no contexto da política nacional e promover o debate no
Estado sobre o tema.
Cidoval lembrou que as prefeituras têm
até 2014 para apresentar e implementar os seus planos que, entre outros
aspectos, impedem os municípios de manter os lixões e os obriga a
investir em aterros sanitários através de consórcios ou projetos
integrados. O foco da Política Nacional de Resíduos Sólidos é assegurar a
gestão e distribuição dos resíduos sólidos conforme prevê a Lei. A
proposta envolve três programas de Pós-Graduação da UEPB (Mestrado em
Desenvolvimento Regional, Mestrado em Ecologia e Conservação e Mestrado
em Ciência e Tecnologia Ambiental), juntamente com o Doutorado em
Engenharia Ambiental.
Como fruto desse projeto, já foi
assinado um convênio entre a UEPB e o TJPB. O tribunal cedeu o prédio
onde funcionava o Fórum de Malta para ser usado pela Instituição como
sede do projeto em um importante polo do Sertão. Ao todo, o projeto
mobiliza 15 pesquisadores da Instituição, 10 alunos dos mestrados e
doutorados, além de vários parceiros como o Insa, Tribunal de Justiça,
Ministério Público, Embrapa e Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG).
Representante do TJ, a juíza Rosimeire
Ventura Leite elogiou a iniciativa e disse que o tribunal tem grande
preocupação com o meio ambiente. Prova disso é que na gestão da
desembargadora Fátima Bezerra foi implantada uma Comissão de
Sustentabilidade que executa, entre outras ações, o projeto piloto de
coleta seletiva realizado internamente com os servidores do Tribunal. O
desafio é expandir o projeto para outras Comarcas.
Por sua vez, os representantes do Insa
falaram de uma experiência que vem sendo desenvolvida em nove escolas de
Campina Grande que compreendem seis bairros. O projeto consiste no
incentivo de hortas comunitárias para reforçar a merenda escolar e na
implantação de uma coleta seletiva. O material coletado é distribuído
com as cooperativas de resíduos sólidos da cidade.
A missão dos parceiros, conforme
explicou o professor Cidoval Morais, é acompanhar, através de estudos,
avaliações, assessoramento, projetos de formação, intervenções pontuais
de educação ambiental e a implantação da referida política nos 223
municípios paraibanos.