Nesta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de São João do
Cariri realizou mais uma Sessão Ordinária. A reunião começou por volta das 20h
e contou com a presença dos vereadores Helder Trajano, Francisco Júnior, Juber
Ramos, Beto Gaudêncio, José de Assis (TITIU), Robson Brito, Flávio Cândido,
Adimarcos (Zoma) e Hélio Morais. Ainda esteve presente o vice-prefeito do
município Cosme Gonçalves e a participação de um grande número de pessoas da
cidade. O Presidente Francisco Júnior iniciou pedindo para que o primeiro
secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Foi aprovado requerimento do Ver. José Robson onde solicita
a presença dos secretários municipais de agricultura, educação e saúde para
comparecer a Câmara de Vereadores de São João do Cariri. Segundo Robson, a
convocação serve para que os secretários prestem contas das ações executadas em
cada secretaria. Ficou definido que haverá uma sessão extraordinária na próxima
quinta-feira (14) e que os secretários serão convocados para fazer uma
prestação de contas e responder alguns questionamentos dos parlamentares. A
reunião começará a partir das 19h.
Juber Ramos apresentou requerimento para a construção e
sinalização de quebra molas aprovado. O Ver. Juber solicitou Nota de Repúdio
para o Ver. José Paulo Carvalho de Oliveira “O Russo” do PT d B, município de
Piraí/RJ, referente à nota publicada pelo Ver. Russo, onde disse que mendigo
deveria servir de comida para peixe. Portanto, o Ver. Juber repudiou tal
postura, dizendo que isso é revoltante. “Isso é uma afronta aos direitos
humanos, enquanto alguns lutam para reduzir a pobreza no mundo, esse nobre
cidadão, investido de um mandato que fora outorgado pelo povo de seu município,
faz essa descabida declaração. Isso é causa comoção nacional. Um cidadão desse
não merece nenhum tipo de respeito”, desabafou o parlamentar.
O Ver. Beto Medeiros solicitou que
fosse incluída no orçamento 2014 a construção de sala de aula para crianças
especiais no município. Segundo ele, o município tem várias crianças com
algumas necessidades especiais e que o município não dispõe de uma estrutura
que atenda este problema. “A construção desta sala de aula dará acesso,
conforto e cumprirá os direitos Humanos para as estas crianças de São João do
Cariri”, justificou o Ver. Beto Medeiros.
O Ver. Hélio Morais apresentou voto de congratulação ao 30º
aniversário da Estação Experimental do Centro de Ciências Agrária da UFPB,
instalado desde 1983 e que tem sido muito importante na construção de
conhecimento para a região. Ele também pediu a instalação de sinal de Internet
para a comunidade da Macambira. Ele ainda parabenizou a Escola Estadual
Jornalista José Leal Ramos pelo prêmio conquistado a nível federal com um
projeto focado na sustentabilidade. O parlamentar ainda apresentou um projeto
de Lei que cria a Semana da Consciência Negra no município. O PL foi
encaminhado para as comissões.
Em relação ao Projeto de Lei de iniciativa do Ver. Hélio
Morais que cria uma bolsa universitária, o Ver. Francisco Júnior disse que é
favorável ao projeto, mas segundo o parlamentar baseado no Regimento Interno da
Câmara e na Lei Orgânica do Município este tipo de projeto não há
constitucionalidade. Francisco Júnior lembra que o projeto é um grande
benefício social e valoroso a comunidade acadêmica de São João do Cariri, mas
chama atenção, porque o projeto fere a legalidade. Ele ressalta que este
projeto só poderá ser apresentado pelo Poder Executivo. Os vereadores não têm a
prerrogativa de apresentar qualquer projeto que gere despesas para o município.
Segundo Hélio, a classe universitária quem sai perdendo. Francisco disse que,
se houver legalidade no projeto, ele é favorável a votação.
Os Vereadores ainda aprovaram um
importante projeto de lei de autoria dos vereadores José de Assis (TITIU) e
José Flávio, que cria o Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas Portadoras
de deficiência. De acordo com o projeto, o conselho acompanhará as políticas
públicas voltadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
CARIRI EM AÇÃO
Marivaldo Alcântara
