Entre os parlamentares paraibanos em exercício, Wellington Roberto e Benjamin Maranhão são os que apresentaram o menor número de proposituras. Cada um propôs cinco projetos de lei, mas Maranhão também apresentou duas propostas de emendas à Constituição. Eles defendem que a atuação parlamentar não deve ser avaliada pela população apenas pelo número de projetos, mas pela relevância das propostas.
Wellington Roberto argumentou que o excesso de projetos atrapalha os trabalhos na Casa por travar a pauta. “Eu sou defensor daqueles projetos que têm fundamento, mas tem proposta que não adianta. Tem projetos de toda espécie e muitos deles sem fundamentação nenhuma, muitos sem nenhuma chance de sair do papel. Com essa grande quantidade de projetos tramitando, a máquina legislativa que já é morosa no Brasil fica cada vez mais lenta”.
Dos cinco projetos de Wellington Roberto, três são de autoria conjunta com outros deputados, como o projeto que obriga as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal. O parlamentar é autor do PL 6356/2013 que inclui os deficientes auditivos na isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar carros.
Já Benjamin Maranhão destacou a dificuldade na tramitação das matérias. “Não é uma questão de matemática, tem de ver o conteúdo de cada projeto. Às vezes é melhor apresentar menos proposições, mas ser algo que mude efetivamente a vida das pessoas. Até porque a dificuldade em se apresentar e aprovar um projeto é muito grande”, explicou. Ele é autor da PEC 294/2013, que permite aos profissionais de saúde o recebimento simultâneo de aposentadoria e remuneração de cargo, caso queiram permanecer no exercício da função.
