Rio de Janeiro – A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a
escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os
problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em
nota divulgada hoje (7), a organização não governamental (ONG) destacou
que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no
ano passado. “Nesse período, graves episódios de violações de direitos
humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com
mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.
A Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos
decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e
irmãs de presidiários durante as visitas. “É inaceitável que uma
situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude
efetiva das autoridades responsáveis”.
De acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de
modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação
vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a
investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do
presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão
entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação
do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131
milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos
presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana
Sarney.
Edição: Aécio Amado