Foi realizado nesta quinta-feira (17), um levantamento para saber quais
as prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano estão habilitadas a
realizar convênio com a União, já que os municípios de pequeno porte
como os inseridos nesta região, dependem quase que exclusivamente do
repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Se habilitados
receberiam recursos extra-orçamentários através de convênios com o
Governo Federal.
O levantamento foi feito no banco de dados do Cadastro Único de
Convênios (Cauc), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), no qual mostram-se as condições em que se encontra cada
Prefeitura dos municípios.
Foram pesquisadas as prefeituras dos 31 municípios do Cariri (Ocidental e Oriental):
Cariri ocidental: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Ouro
Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre, São José
dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e
Zabelê;
Cariri oriental: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel,
Boqueirão, Boa Vista, Cabaceiras, Gurjão, Caraúbas, Caturité, Riacho de
Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Santo André, São João do Cariri e
Soledade.
Para compreender este estudo, foi necessário fazer o comparativo da
situação encontrada em janeiro de 2013, e a atual, até o dia 17 de
janeiro de 2014, data da consulta. Em janeiro de 2013, cerca de 86% dos
municípios estavam inadimplentes e 14% adimplentes.
Gráfico 1: Situação das Prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano junto ao CAUC em Jan/2013
Fonte: Elaborado por Marivaldo Alcântara, baseado em dados do STN (2014) - 17.01.14
Se observarmos o gráfico 2, no qual a consulta foi realizada no dia 17
de janeiro de 2014, praticamente um ano após a primeira consulta,
detectamos uma diminuição no quadro da inadimplência dos municípios,
onde caiu de 87% em 2013 para 32% em 2014. Dos 31 municípios do Cariri
Paraibano, dos 27 inadimplentes em 2013, hoje apenas 10 estão com
pendências junto ao CAUC.
Gráfico 2: Situação das Prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano junto ao CAUC em 2014
 |
| Fonte: Elaborado por Marivaldo Alcântara, baseado em dados do STN (2014) - 17.01.14 |
Analisando a situação dos
municípios com pendências junto ao CAUC, percebe-se que as maiores
irregularidades são em relação ao SIAFI (60%) que trata da regularidade
quanto à prestação de contas de recursos recebidos anteriormente. Deve
salientar que este item é atualizado diariamente. Em segundo lugar
encontra-se o SICONV, que também trata de regularidade quanto à
prestação de contas de recursos recebidos anteriormente, e em terceiro
lugar, RECEITA FEDERAL, onde os municípios estão irregular com a
contribuição previdenciária. No gráfico 3 mostra claramente esta
situação.
Gráfico 3: As maiores irregularidades encontradas nas prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano junto ao CAUC em 2014
 |
| Fonte: Elaborado por Marivaldo Alcântara, baseado em dados do STN (2014) - 17.01.14 |
Quando
especificamos a situação dos municípios que não estão atendendo alguns
itens que compõem os requisitos fiscais do CAUC, observamos que existem
dois municípios que lideram a lista dos municípios com maiores
pendências. Conforme se observa na tabela 1.
Tabela 1: Relação das Prefeituras/municípios mais devedores junto ao CAUC
 |
| Fonte: Elaborada por Marivaldo Alcântara, baseado em dados do STN (2014) - 17.01.14 |
As prefeituras de SERRA BRANCA e SÃO DOMINGO DO CARIRI lideram
a lista com maiores inadimplências junto ao CAUC, deixando desta forma,
de realizar convênios com o Governo Federal. Dos 14 itens que fazem
parte do CAUC, a Prefeitura de Serra Branca tem 57% pendentes.
Gráfico 4: Prefeituras com as maiores inadimplências junto ao CAUC em 2014
 |
| Fonte: Elaborado por Marivaldo Alcântara, baseado em dados do STN (2014) - 17.01.14 |
Abaixo a lista das prefeituras com maiores
irregularidades encontradas no dia 17 de janeiro de 2014, lembrando que
no dia seguinte a pesquisa, alguns deste itens podem sofrer alteração
nas suas situações:
PREFEITURA DE SERRA BRANCA
- Irregularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União;
- Irregularidade quanto a Contribuições Previdenciárias;
- Irregularidade perante o Poder Público Federal;
- SIAFI - irregularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente;
- Ausência de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
- Ausência de Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO;
- Aplicação Mínima de recursos em Educação
- Irregularidade Previdenciária
PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
- Irregularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União;
- Irregularidade quanto a Contribuições Previdenciárias;
- Irregularidade perante o Poder Público Federal;
- Ausência de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
- Irregularidade quanto ao Exercício da Plena Competência Tributária;
- Irregularidade Previdenciária.
Ao contrário dos inadimplentes, os municípios de Ouro Velho, Prata e
Parari destacam-se neste levantamento pela iniciativa em regularizar
suas situações com o objetivo de conseguir investimentos
extra-orçamentários. Só para se ter ideia, o município de Ouro Velho
tinha nove pendências e em menos de um ano conseguiu regularizar-se e
apresentar projetos ao governo federal. As restrições impediam a
liberação de recursos de convênios de várias secretarias e ministérios
aos municípios.
Autor: Marivaldo Alcântara, graduado em Gestão Pública - UFCG
Cariri em Ação
