O governador Ricardo Coutinho lançou na manhã
desta segunda-feira(6) a segunda edição do Programa de Habilitação
Social, em solenidade no Centro Cultural de Bananeiras. Nesta fase, mais
de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de
Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. Os
motociclistas beneficiados, além do acesso ao documento, também
receberam capacetes na cerimônia.
Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho ao lado do
vice-governador Rômulo Gouveia entregaram as carteiras de habilitação
referentes à primeira fase do programa de forma simbólica para Edjane
Targino, Micheline Misael, Erasmo Gonçalves, José Valdimário e Augusto
César Sampaio.
O decreto do Governo regulamentando o procedimento de concessão do
Programa de Habilitação Social foi publicado no Diário Oficial do dia 21
de novembro e revoga o decreto número 32.947, responsável pela criação
do Programa em 15 de maio de 2012.
Ricardo Coutinho ressaltou em seu discurso que o Programa de
Habilitação Social está disponibilizando, por meio de edital público,
mais 3 mil carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda e
preservando o caráter republicano no atendimento à população. “Estamos
ampliando o programa para 3 mil carteiras e a ampliação de 32 para 63
Centros de Formação de Condutores em funcionamento são obrigados a
reservar parte das vagas para o programa”, destacou.
Segundo ele, além de conceder a CNH gratuita, o programa também
representa a perspectiva de geração de emprego pela Paraíba. O
governador ainda afirmou que 1500 carteiras serão destinadas às pessoas
beneficiadas pelo Bolsa Família. As demais vagas serão para a população
que recebe até 1,5 salário mínimo; para alunos matriculados na rede
pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; para
pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles
que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação e para
Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o
pequenos agricultores.
O porteiro José Valdemário da Silva, de Campina Grande, foi uma das
pessoas que receberam sua habilitação social para motos. O campinense
disse que com a habilitação poderá ir para o trabalho de moto e deixar
os ônibus para trás. "Não teria condições de pagar 1 mil em uma carteira
de habilitação e, graças ao programa, posso adquirir a minha primeira
habilitação, depois de muitos anos", completou.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), Rodrigo Carvalho, o acesso à carteira nacional de habilitação é
uma forma de garantir a cidadania, a inclusão social e até vaga no
mercado de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de Habilitação
Social ser considerado um dos maiores programas de inclusão social já
lançados pelo Governo da Paraíba.
Rodrigo revelou que outros Detrans enviaram representantes à
Paraíba para conhecer os critérios de distribuição das vagas, sempre
atrelados ao lado social dos candidatos e sem riscos de apadrinhamento. E
que toda esta fase de análise da documentação, após as inscrições
online, será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano, parceira do Detran na execução do programa.
"Hoje o custo de carteira de habilitação passa de R$ 1.000 . Por
meio do Programa de Habilitação Social, o Governo do Estado dispensa os
candidatos beneficiados do pagamento das taxas e assume os custos
cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados. Mas cobra
o cumprimento das aulas e procedimentos estabelecidos no Código
Nacional de Trânsito", explicou Rodrigo.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das
taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na
adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da
Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no
pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas
para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção
veicular.
De acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80% das vagas
serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de
Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. "As vagas
destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação
serão subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a
categoria B (carros). "Essa mudança foi detectada devido a maior
demanda de carteiras para motos que hoje é o transporte mais popular",
detalhou Rodrigo.
Também participaram da solenidade de lançamento do programa o
vice-governador Rômulo Gouveia, o deputado federal Efraim Filho, os
deputados estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, os prefeitos de
Bananeiras, Douglas Lucena, de Belém Edgar Gama,e de Solânea, Beto
Brasil, do secretário de Comunicação Institucional, Luis Torres, a
secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, o secretário de
Agricultura, Marenilson Batista e o secretário executivo de governo,
Célio Alves.
Inscrições e seleção
A seleção dos beneficiários do Programa acontecerá através do site
www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital.
Nesse mesmo endereço, os interessados deverão realizar suas inscrições
até os próximos 30 dias, preenchendo as informações necessárias para
cada tipo de benefício. E a divulgação dos resultados será publicada no
Diário Oficial do Estado e na página oficial do Programa, sendo
divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple
candidatos em todos os municípios paraibanos.