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O Ministério Público Eleitoral, por meio da procuradoria regional e promotores eleitorais nos municípios, vai pedir à Justiça a punição aos pré-candidatos a cargos eletivos que estão fazendo propaganda eleitoral antecipada na Paraíba. A revelação foi feita ontem, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, pelo procurador regional eleitoral Duciran Farena, que participou do Encontro de Promotores Eleitorais.
“Nós estamos alertando os promotores e já é de conhecimento geral que a propaganda antecipada se encontra em larga escala no estado da Paraíba, através de outdoors. Sempre os candidatos estão buscando algum tipo de expediente para poder divulgar essa propaganda”, explicou.
Duciran ressaltou que a propaganda eleitoral com vistas às eleições de outubro deste ano só poderá ser feita, a partir do dia 6 de julho, após a realização das convenções.
“Orientamos os promotores para que eles possam reunir elementos, solicitem a retirada da propaganda antecipada aos juízes eleitorais e comuniquem os fatos à Procuradoria Regional Eleitoral para tomar também providências. É importante registrar os casos com fotos, gravações e outros elementos”, justificou o procurador regional eleitoral.
Ele também destacou que, se um eventual candidato utilizar propaganda irregular em larga escala, “isso pode caracterizar em abuso do poder econômico”.
REDES SOCIAIS
A propaganda antecipada nas redes sociais também será combatida pelo MPF. “Existe uma concepção bastante equivocada de que se liberou tudo nas redes sociais. Estamos vendo aqui que existem limites para as redes sociais. O candidato não pode botar campanha na rede social”, afirmou Duciran. Segundo ele, admite-se discussão de temas políticos, debates, “mas o candidato não pode usar a rede social como plataforma da sua eleição antes do período convencional”.
DENÚNCIA
Duciran Farena informou que qualquer cidadão também poderá denunciar, pela internet, a propaganda eleitoral antecipada na página do Ministério Público Federal, podendo ser acessada a partir de um banner específico com informações na página do MPF-PB.
Ao clicar no banner, o denunciante será remetido ao portal da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, onde poderá fazer sua denúncia por meio de formulário eletrônico, que suporta também anexos de fotos e gravações, ou obterá informações sobre como fazer sua denúncia pessoalmente, se preferir.
Com Jornal da Paraíba
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