Nesta terça-feira (15), a Polícia Federal na Paraíba, em atuação
conjunta com o Ministério Público Federal e a CGU, desencadeou a
denominada Operação "Gol Contra", a fim de cumprir sete mandados de
busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal da Paraíba.
A
investigação tem como objetivo fortalecer as provas já existentes
acerca de uma fraude na obtenção e aplicação de recursos oriundos de
financiamento do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste, os quais teriam sido destinados às atividades de apoio à COPA
DO MUNDO 2014, notadamente no incremento da rede hoteleira de João
Pessoa/PB.
O esquema fraudulento se deu mediante a obtenção de
financiamento para a construção de um hotel na capital paraibana, em
razão da condição de sub-sede da Copa do Mundo.
Uma fiscalização
da CGU detetou a fraude ao constatar que o empresário beneficiado com o
financiamento apresentou notas fiscais falsas, além de ter superfaturado
os valores de itens e serviços da obra. Há ainda suspeitas do
envolvimento de funcionários da instituição financeira, haja vista terem
deixado de observar inúmeras irregularidades durante o trâmite do
processo de verificação do financiamento.
São alvos da
investigação funcionários do BNB - Banco do Nordeste do Brasil e
empresários, tendo havido buscas nas cidades de João Pessoa/PB e
Brasília/DF.
Recaem sobre os investigados indícios do cometimento
do delito de Obtenção Fraudulenta de Financiamento, previsto no artigo
19 da Lei nº 7.492/86, cuja pena prevista pode alcançar os 08 anos de
reclusão, haja vista a condição de instituição financeira oficial do BNB
ser causa de aumento da pena.
O valor financiado foi de cerca de R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).
O
Banco do Nordeste já viabilizou investimentos totais de R$ 1,7 bilhão,
em 20 financiamentos de apoio à Copa do Mundo de 2014. Grande parte
deste montante (R$ 673,6 milhões) envolve recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal fonte de recursos
da instituição, conforme pode ser visto no seguinte site:
http://www.bnb.gov.br/Content/aplicacao/Grupo_Principal/Nordeste_Noticias/conteudo/nordeste_noticias_detalhes.asp?lstrCodNoticia=3124.
Será concedida entrevista coletiva às 11h30m na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal.