“A data foi escolhida para que, de forma emblemática e simbólica,
possamos ampliar um trabalho mais detalhado visando o fim da impunidade
nesses casos. Precisamos intensificar os procedimentos para eliminarmos a
sensação de impunidade”, explica o promotor de Justiça Clístenes
Bezerra de Holanda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro
Setor (Caop do Patrimônio).
As ações a serem ajuizadas estarão sendo orientadas em conjunto pelo
Caop do Patrimônio e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça da Educação (Caop da Educação), que tem à frente a promotora de
Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.
“Os prefeitos vão ser responsabilizados por atos de improbidade
administrativa e, com a condenação, serão várias consequências, entre
elas a suspensão dos seus direitos políticos, que pode chegar a oito
anos”, avisa o promotor Clístenes Bezerra.
Na próxima terça-feira (22), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, o procurador-geral de Justiça
Bertrand de Araújo Asfora e os dois coordenadores dos Caops – do
Patrimônio e da Educação irão se reunir com os promotores de Justiça que
têm atuação nos 25 municípios a serem alvos das ações de improbidade.
“Vamos repassar para os promotores as decisões e criar um modelo das
ACPs para esses casos, como parte de uma política institucional”, avisa
Clístenes, adiantando que o mesmo será feito em outras oportunidades
contra as prefeituras que tiveram suas contas rejeitadas por não terem
cumprido o preceito constitucional no que diz respeito à aplicação de
recursos na área da saúde.
Veja a seguir quais são os municípios que serão acionados na Justiça:
Barra de São Miguel, Cabedelo, Catingueira, Catolé do Rocha, Cruz dos Espirito Santo, Curral de Cima, Imaculada, Ingá, Juru, Livramento,
Marcação, Marizópolis, Monte Horebe, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo,
Pilar, Pitimbu, Queimadas, Riachão do Barcamarte, Riacho dos Cavalos,
São José do Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Grande.
De Olho no Cariri Com Portal Correio