A Constituição Federal prevê
o acesso a habitação como um direito social do cidadão, entretanto a realidade é
bem desigual.
Segundo o Ministério das
Cidades o déficit habitacional no Brasil chega a cinco milhões de casas, já o IBGE, mostra que existem seis milhões de moradias desocupadas.
De acordo com o coordenador
do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – Guilherme Bolos, o maior
causador da falta de teto esta relacionado ao aumento constante do valor das
terras e dos alugueis.
O grupo defende uma nova lei
de inquilinato que controle o reajuste dos alugueis, a regulamentação do
estatuto das cidades e uma politica de desapropriação de terrenos.
Para a professora do
programa de pós graduação de urbanismo da UFRJ, Andreia Borja, a construção de
casas populares e o aumento do teto do financiamento baseado em regras de
marcado fez com que o Programa Minha Casa Minha Vida não atingisse a população
de baixa renda.
Para ela o próximo presidente terá que colocar em prática o plano nacional de habitação que prevê zerar o deficit de habitação até 2023.
redação
