Repasses do governo federal para os municípios paraibanos aumentam 11% em relação ao ano passado

O total de recursos do FPM transferidos de janeiro até esta sexta-feira aos prefeitos paraibanos chega a R$ 1,4 bilhão, o que representa um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2013. As maiores fatias ficam com João Pessoa e Campina Grande. A capital do Estado, administrada por Luciano Cartaxo (PT), está recebendo até R$ 183 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, seguida pela Rainha da Borborema, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), R$ 45 milhões.

Por sua vez, a prefeitura de Santa Rita embolsou este ano cerca de R$ 23 milhões, enquanto Patos recebeu R$ 20 milhões e Bayeux, cerca de R$ 18 milhões de janeiro até o repasse de hoje.

No acumulado do ano, incluindo a transferência desta sexta-feira, o prefeito de Sousa, André Gadelha, embolsou de FPM pouco mais de R$ 15 milhões. Por seu turno, as prefeituras de Cajazeiras, Cabedelo e Guarabira perceberam cerca de R$ 14 milhões, revela a Secretaria do Tesouro Nacional.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, já receberam- cada um – este ano R$ 3,8 milhões. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros. O governo federal credita hoje, nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de setembro. O valor total é de R$ 18,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CNM - Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o crescimento real do FPM foi de apenas 5,1%, uma vez que a inflação dos 12 meses é de 5,9%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda aos gestores municipais que tenham cautela nas despesas, pois tradicionalmente até outubro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios é menor.

pbagora