Foi publicado no Jornal da Paraíba edição dessa terça feira (24), que 45 prefeituras, poderão devolver recursos ao Tesouro da União.
Entres as prefeituras envolvidas está a de Juazeirinho, a CGU - Controladoria Geral da União- encaminhou as irregularidades para serem apuradas pelo TCU – Tribunal de Contas da União - para que o órgão avalie a gravidade das denúncias.
Após a matéria ser publicada nossa reportagem fez contato com os assessores do prefeito em exercício Jonilton Fernandes, os técnicos do governo declararam que se trata do convenio do 1º Juazeirinho Festa Negócio, parceria que teria sido firmada entre a prefeitura e o Ministério do Turismo no valor de 300 mil e hoje corrigido chega a R$ 464.072,21.
O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro de 2009, portanto, as possíveis irregularidades não tem nenhum tipo de relação com o atual governo de Juazeirinho, esclareceram os membros da secretaria de finanças da cidade.
Nós também fizemos contato com o Chefe do Executivo que ocupa o cargo substituindo aprefeita Carleusa Marques.
Jonilton Fernandes declarou que lamenta o ocorrido que se impõe um cenário maior de dificuldades para Juazeirinho, ele disse esperar que os responsáveis sejam penalizados, se de fato tiver havido algum tipo de conduta duvidosa.
Atualmente Juazeirinho está com obras paralisadas que se encontram em tomadas de contas especial para que os responsáveis respondam pelos prejuízos causados a população, como é o caso da Creche Modelo que foi condenada pelo Ministério da Educação, e a Escola Municipal Severino Marinheiro, uma obra orçada em mais de 700 mil e que também não foi concluída.
Segundo o governo de Juazeirinho essas informações seriam relativas ao referido convênio:
aqui está o convênio que ora está citado na matéria.
CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO - UF: PB
Município: JUAZEIRINHO
Detalhes do Convênio:
Número do Convênio SIAFI: 721053 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
Situação: Prestação de Contas em Análise
Nº Original: 01561/2009
Objeto do Convênio: I Juazeirinho Fest Negocios
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO GERAL
DE CONVENIOS CGCV
Convenente: JUAZEIRINHO PREFEITURA
Valor Convênio: 300.000,00
Valor Liberado*: 300.000,00
Publicação: 14/01/2010
Início da Vigência: 11/12/2009
Fim da Vigência: 28/05/2010
Valor Contrapartida: 15.000,00
Data Última Liberação: 24/02/2010
Valor Última Liberação: 300.000,00
Processos de Tomadas de Contas Especiais encaminhados ao TCU*
Ministério: Ministério do Turismo
Unidade Gestora : SECRETARIA EXECUTIVA - SE/MTUR
Nº Processo: 72031.007078/2013-21
Nº Original do Instrumento: 1561/2009 721053
Nº SIAFI : 1561/2009 721053
Responsável Pela Execução: PREFEITURA DE JUAZEIRINHO
UF : PB
Débito Original: 300.000,00
Débito Corrigido: 464.072,21
Motivo da instauração da TCE: Impugnação total de despesas 464.072,21
Programa Ação: 1166 – Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
AÇÃO: 4620 – Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
Matéria do JP você encontra nesse link
http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/148029_cgu-quer-que-45-prefeituras-e-orgaos-da-pb-devolvam-rs-16-mi
Fonte: Lázaro Farias
Informações: Secom