O vídeo que mostra alunos depredando carteiras na escola Leonel Brizola, no bairro de Tambauzinho, pode ajudar a direção da escola a identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo praticado contra a unidade de ensino. E eles deverão responder criminal e civilmente por danos ao patrimônio público, conforme a promotora de Defesa da Educação, Ana Raquel Beltrão.
Raquel afirmou ao ParlamentoPB que a direção da escola pode convocar os alunos para puni-los pelo ato praticado. As punições podem ser de simples advertência, suspensão ou mesmo punição, conforme a gravidade da depredação e suas consequências. Alunos maiores de 14 anos também podem ser encaminhados a medidas de punição a atos infracionais. Os pais dos alunos menores de 18 anos, na condição de responsáveis pelos mesmos, também respondem cicil e criminalmente, e devem assumir a responsabilidade de ressarcir todo o material que foi extraviado da escola ou que teve seu uso comprometido.
“A própria escola tem autonomia de resolver tudo”, disse Raquel, isentando a Secretaria Municipal de Educação (Sedec) de ser convocada para interferir junto à questão. Mas a Sedec pode ser acionada pela direção para fazer um levantamento do prejuízo material ou mesmo para solicitar à administração municipal que reforce a segurança na escola Leonel Brizola e seu entorno, na tentativa de impedir novos atos de vandalismo ou retaliações aos servidores daquela unidade de ensino.
Fonte: Lázaro/Parlamentopb