Ativistas contra vaquejada pedem que prática seja declarada inconstitucional
byJornalista Lázaro Farias-
Representantes de organizações não governamentais e protetores dos
animais independentes levaram pedido ao Ministério Público Federal...
Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal na
Paraíba recebeu, na sede do órgão em João Pessoa, ativistas contrários à
vaquejada. Representantes de organizações não governamentais e
protetores dos animais independentes solicitaram do MPF uma ação direta
de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual n.º 10.428, de 20 de
janeiro de 2015, que tornou a vaquejada um esporte.
Outra
solicitação do grupo foi com relação à propositura de ação civil
pública e projeto de lei, para que as vaquejadas e rodeios sejam
proibidos em todo o Brasil. Os ativistas justificaram os pleitos citando
os exemplos dos Estados Unidos e França, países que reconhecem os
animais como sujeitos de Direito, bem como ressaltando que a lei
ambiental brasileira não define com clareza o que são maus tratos.
O
procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que recebeu os
ativistas, informou que dará os devidos encaminhamentos aos pleitos. Ele
afirmou que no Ceará já existe uma ação direta de inconstitucionalidade
nesse sentido e que vai distribuir as demandas para análise do órgão.
Godoy sugeriu que os ativistas procurem parlamentares federais
paraibanos para que proponham lei proibindo a prática de vaquejadas e
rodeios em todo o Brasil.
