O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), voltou atrás na decisão de suspender o uso de dinheiro público do Estado para eventos culturais por 60 dias. O decreto havia sido publicado nessa terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. Na edição desta quarta-feira (20), o prazo caiu para 40 dias. O novo decreto entra em vigor no dia 1º de junho.
Mesmo com o recuo, o Estado reafirma que não destinará verbas em apoio às festas juninas tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo” e promove um mês de festividades. Os recursos do governo estadual ficam suspensos até o dia 10 de julho, enquanto as festas em Campina Grande terminam no dia 5.
“Ficam suspensas, pelo prazo de 40 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”, diz o novo decreto.
No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.
Fonte: lazaro/correio